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Semad lança edital para consórcios públicos com foco na microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais Iniciativa visa ampliar ações de proteção e bem-estar animal com distribuição de microchips e...

Servas fortalece sustentabilidade e inclusão social com o Programa Reciclando Dignidade Iniciativa busca assegurar o acesso de catadores de materiais recicláveis a benefícios previdenciários...

Semad lança nova versão da IDE-Sisema com funcionalidades inéditas e Geoportal integrado Atualização da plataforma fortalece a gestão ambiental em Minas Gerais com novos recursos de visualização,...

Deliberação Copam 2053 2025-06-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em edição especial do Sisema Comciência Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em...

Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...

Portaria IEF 41 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 17 de julho de 2023. PORTARIA Nº 41, DE 10 DE...

Portaria IEF 40 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 49, de 17 de julho...

Portaria IEF 39 2025-06-11 Retifica a Portaria IEF nº 34 de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral, para o biênio 2025/2027....

Operação fiscaliza mineradoras na Zona da Mata e identifica extração irregular em áreas protegidas Ação da Semad vistoriou 16 empreendimentos em sete municípios; multas podem ultrapassar R$ 96 mil...

Deliberação Copam 1740 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1739 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1738 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 511 2022-09-30 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Deliberação CERH-MG 510 2022-09-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Semad 3173 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3172 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1737 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...

Deliberação Copam 1736 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Designa servidores responsáveis pela manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas perante...

Ato Igam 5 2022-09-23 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3171 2022-09-23 Designa servidores para o exercício das funções descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604,...

Portaria Feam 687 2022-09-21 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico financeira e administrativa da...

Novos municípios são contemplados com microchips do Programa Conheça Seu Amigo A ação, que combate o abandono de animais, é realizada pela Semad em parceria com o MPMG A entrega dos microchips...

Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em Contagem para controle populacional Programa estadual de esterilização busca reduzir a superpopulação de animais, promover a saúde...

Deliberação Copam 2038 2025-04-01 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria IEF 22 2025-04-01 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Serra das Araras e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, aprovados pela...

Portaria IEF 21 2025-04-01 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Sete Salões, instituído pela Portaria nº 24, de 31 de março de 2023. PORTARIA IEF Nº 21 DE 31 DE MARÇO...

Portaria IEF 20 2025-04-01 Estabelece normas e diretrizes para o uso público das Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências....

Resolução Semad 3352 2025-04-02 Delega competência para autorizar a destinação ou disposição final ambientalmente adequada de bens e materiais apreendidos e recolhidos no âmbito das Secretaria de...

Semad participa do V Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Minas Gerais A secretária Marília Melo destacou a reorganização do Sisema os avanços na atuação do setor ambiental V Workshop de...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 35 2025-05-22 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 184, de 12 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quebra Ossos II”, situada no...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Portaria IEF 37 2025-05-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe...

Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...

Operação Divisa combate comércio ilegal de carvão vegetal no Norte de Minas Ação conjunta da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente resulta em apreensões, multas e repressão ao desmatamento...

Minas Gerais compartilha experiências em reunião do MMA obre monitoramento do Plano Clima Estado apresentou soluções inovadoras para o setor de transportes e destacou integração entre clima e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3360 2025-05-24 Institui o Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ Nº...

Oficinas do Programa Água Doce fortalecem gestão comunitária no Vale do Jequitinhonha Ações em Araçuaí, Coronel Murta e Rubelita promovem acordos participativos para a operação de sistemas de...

Sisema lança Programa de Integridade para fortalecer transparência e combater riscos Iniciativa reforça a prevenção de fraudes e corrupção nas ações ambientais do Estado Evento contou com a...

Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Deliberação Copam 1694 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1693 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1692 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1691 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 259 2025-11-12 Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Estado...

Deliberação CERH-MG 657 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 656 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 483 2022-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 28 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo da APA Estadual Vargem das Flores PORTARIA N° 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria Igam 32 2025-11-08 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 2119 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2118 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2117 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2023, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...