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27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça 27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. 28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Data do início do prazo para...

31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda 31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017) - Prazo para...

31/10/2017 D.C.C Agropecuária Esperança Ltda 31/10/2017 D.C.C Agropecuária Esperança Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME 10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A 08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência públicaaté 22 de...

14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana 14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana (Publicação – Diário do...

09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda 09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) (Retificação - Diário do Executivo –...

09/11/2017 Mais Mineração Ltda. 09/11/2017 Mais Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/10/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2017) -...

07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/11/2017) - Prazo para solicitação de...

08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2017) - Prazo para...

28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda./Fazenda Coagro Cubi II/TB 28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais...

29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda 29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2017) - Prazo...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

02/12/2017 CSN Mineração S/A 02/12/2017 CSN Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 18 de janeiro de 2018....

05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) 05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) ...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987. 12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D,Mat. n° 87.981 e 80.987. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/12/2017 CPN Mineração Ltda., 21/12/2017 CPN Mineração Ltda.,Mat. n° 02474/2002/017/2017 ...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME , 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

PROGRAMA “DIÁLOGOS COM O SISEMA” O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas,...

06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria e São Carlos – 06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e...

07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho 07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho, PA/nº 24424/2017/001/2018. ...

Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...

01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda 01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio do PA/N° 02923/2005/003/2011- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) -...

02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A 02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A. - por meio do PA/Nº23703/2010/004/2018 -...

02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24,...

07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A 07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/nº 00001/1988/033/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2018) - Prazo para...

08/02/2018 Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde - 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG, PA/Nº...

08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba-...

08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural 08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo –...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011 27/02/2018 Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011- ...

Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina 21/02/2018Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina, por meio do PA/Nº 19170/2007/004/2018 - DNPM nº 832.698/2012,- (Publicação – Diário do...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...

Outros Requerimentos Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes Termo de Responsabilidade da FUNASA Termo de Responsabilidade/Compromisso de Averbação e Conservação de Reserva Legal...

Termos de Referência para Manejo da Fauna Informações para Obtenção das Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre no Licenciamento Ambiental Termo de Referência do Programa de Resgate, Salvamento...

27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo 27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/02/2018) - Data...

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução...

II Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Águas Gerais” – 2018 II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A II edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2018, com o...

III Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...

10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...

Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...

Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...

15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - 15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - (Publicação – Diário...

Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - 24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - (Publicação – Diário...

24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº 28458/2014/002/2018 - 24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº...