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Deliberação CERH-MG 510 2022-09-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Semad 3173 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3172 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1737 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...

Deliberação Copam 1736 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Designa servidores responsáveis pela manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas perante...

Ato Igam 5 2022-09-23 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3171 2022-09-23 Designa servidores para o exercício das funções descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604,...

Portaria Feam 687 2022-09-21 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico financeira e administrativa da...

Novos municípios são contemplados com microchips do Programa Conheça Seu Amigo A ação, que combate o abandono de animais, é realizada pela Semad em parceria com o MPMG A entrega dos microchips...

Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em Contagem para controle populacional Programa estadual de esterilização busca reduzir a superpopulação de animais, promover a saúde...

Deliberação Copam 2038 2025-04-01 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria IEF 22 2025-04-01 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Serra das Araras e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, aprovados pela...

Portaria IEF 21 2025-04-01 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Sete Salões, instituído pela Portaria nº 24, de 31 de março de 2023. PORTARIA IEF Nº 21 DE 31 DE MARÇO...

Portaria IEF 20 2025-04-01 Estabelece normas e diretrizes para o uso público das Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências....

Resolução Semad 3352 2025-04-02 Delega competência para autorizar a destinação ou disposição final ambientalmente adequada de bens e materiais apreendidos e recolhidos no âmbito das Secretaria de...

Semad participa do V Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Minas Gerais A secretária Marília Melo destacou a reorganização do Sisema os avanços na atuação do setor ambiental V Workshop de...

Portaria IEF 23 2025-04-03 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas PORTARIA IEF Nº 23 DE 02 DE ABRIL DE 2025...

Resolução Semad 3354 2025-04-03 Designa Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato n.º 9321166/2022, celebrado entre a Semad e a Level 33 Comércio e Serviço de Tecnologia...

Deliberação Normativa CERH-MG 87 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias. DELIBERAÇÃO NORMATIVA...

Deliberação Copam 2039 2025-04-04 Altera a Deliberação nº 1782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2040 2025-04-04 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Desafio climático é tema do Seminário Internacional Diálogo ACI A secretária Marília Melo ministra palestra sobre a atuação da Semad no evento Desafio climático é tema do Seminário Internacional...

Deliberação CERH-MG 628 2025-04-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF /Igam 3355 2025-04-05 Estabelece os procedimentos para a execução de processos de compras centralizadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Fiscalização da Semad enfrenta desmatamento e incêndios em municípios da Zona da Mata Operação Macaco Muriqui II fiscaliza empreendimentos rurais em Sericita e Pedra Bonita, com foco na proteção do...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3356 2025-04-09 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Deliberação Copam 2033 2025-03-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Semad e Feam compartilham  conhecimentos sobre conservação de Sítios Arqueológicos e Monumentos Culturais em evento internacional Evento em Portugal reúne especialistas e autoridades para troca de...

Governo de Minas viabiliza obra de drenagem urbana em Santana de Manhuaçu Investimento superior a R$ 500 mil busca reduzir impactos de alagamentos e beneficiará diretamente 3 mil moradores Além de...

Decreto Estadual 49019 2025-04-10 Dispõe sobre o Parque Estadual da Baleia, situado no Município de Belo Horizonte. DECRETO Nº 49.019, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Parque Estadual da...

Portaria Igam 10 2025-04-11 Altera a Portaria IGAM n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o...

Semad acompanha mutirão de castração de cães e gatos em Belo Horizonte Parceria entre governo de Minas e sociedade civil garante mais de 240 procedimentos gratuitos com microchipagem na Vila Cemig...

Deliberação CERH-MG 629 2025-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 630 2025-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 631 2025-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação Copam 2041 2025-04-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Programa AmbientAÇÃO retoma visitas presenciais e fortalece cultura da sustentabilidade em instituições públicas de Minas Com foco em engajamento e educação ambiental, Semad retoma acompanhamento...

Deliberação Copam 2042 2025-04-12 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2043 2025-04-12 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Semad realiza operação contra tráfico de animais silvestres em Janaúba e aplica mais de R$ 130 mil em multas Operação Libertas I foi realizada no município de Janaúba, na região Norte de Minas...

Deliberação Copam 2044 2025-04-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2045 2025-04-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2046 2025-04-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Sisema conhece proposta para uso futuro da Mina de Águas Claras, em Nova Lima Projeto prevê participação da sociedade na construção de soluções para o espaço desativado em 2002 Desativada em 2002,...

Operação da Semad flagra desmatamento ilegal em 118 hectares na região do Alto São Francisco Ação identificou 118 hectares de áreas desmatadas e aplicou R$ 2,3 milhões em multas As fiscalizações...

Governo de Minas direciona recursos para investigação de crimes ambientais e viabiliza criação de laboratório contra lavagem de dinheiro Cooperação técnica entre Semad e Polícia Civil intensifica...

Semad e IEF apresentam avanços do Programa Aliança pela Restauração em webinar Evento destaca estratégias de regularização ambiental e recuperação de áreas em imóveis rurais de pequeno porte em...

Portaria Igam 35 2024-12-07 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de...

Minas Gerais alerta para fim do prazo de inscrições do Selo Sustentabilidade MG em projetos de saneamento Edital EcoLegado Mineiro 2025 reconhece boas práticas ambientais em abastecimento de água,...

Decreto Estadual 49023 2025-04-17 Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e...

Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas Gerais Inscrições abertas entre os dias 23 de abril e 6 de maio de 2025, pela plataforma Trilhas do Saber Com carga...

Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento Iniciativa conduzida pela Semad, em parceria com o BDMG, fortalece soluções sustentáveis de saneamento para 26...

Operação Clímax combate desmatamento ilegal na região Leste de Minas Ação coordenada pela URFIS Leste de Minas mirou 36 alvos e reforça o compromisso com a preservação da Mata Atlântica Valor das...

Indústrias do Sul de Minas são autuadas por irregularidades ambientais em operação da Semad Fiscalização aplicou cerca de R$ 180 mil em multas; um empreendimento foi embargado por poluição e...

Operação combate garimpo ilegal em áreas protegidas de Ouro Preto Ação da Semad com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente autua mineração clandestina de ouro e ferro em zonas de preservação e...

Portaria IEF 28 2025-04-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 28 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 26 2025-04-17 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...