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02/03/2018 - Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba 02/03/2018- Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba (Publicação – Diário do...

01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para solicitação...

02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco 02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2018) - Prazo para...

20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A 20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2018) - Prazo para...

02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) 02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2015) (Retificação – Diário do...

02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) 02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2013)...

02/02/2018 - Mineração Usiminas S/A (retificação) 02/02/2018 - Mineração Usiminas S/A (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2013) (Retificação – Diário do...

24/02/2018 - Pedreira Santa Mônica Ltda. 24/02/2018 -Pedreira Santa Mônica Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre 22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 11-09-2018 Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 11-09-2018 Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 Pauta da 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 Pauta da 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2016 Painel I Rupturas em barragens de rejeito 01 - Seminário Emergência Ambiental - Dam Break - Felipe Rocha Mount-Polley Samarco Gestão Pública...

16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/10/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...

07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...

21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

Acidentes Ambientais 2019 Dezembro Comunicado de Acidente - Serro - 27-12-2019 Comunicado de Acidente - Divinópolis - 27-12-2019 Comunicado de Acidente - Montes Claros - 25-12-2019 Comunicado...

Ações de Recuperação - Bacia do Rio Paraopeba BOLETIM INFORMATIVO DO CIDADÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO RIO PARAOPEBA - clique aqui   INFORMATIVO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS NOS LOCAIS...

Condições Iniciais de Avanço da Lama Oriunda da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão Mapas elaborados a partir de sobrevoos e fotointerpretação, nos quais são registrados por GPS os pontos de...

Mapas de Espalhamento do Rejeito Clique nas imagens para ampliá-las. Espalhamento do rejeito em 29/01/2019 - Mapa atualizado: Localização das principais estruturas :

Informativo Hidrometeorológico de acompanhamento do deslocamento da pluma no percurso do rio Paraopeba Informativo publicado em 30/01/2019 Informativo publicado em 31/01/2019 Informativo publicado...

Infográfico - Turbidez do Rio Paraopeba Clique nas imagens para ampliá-las. Infográfico 28/01/19 Infográfico 29/01/19 Infográfico 30/01/19 Infográfico 31/01/19 Infográfico 01/02/19 ...

Central Metropolitana   Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - Conteúdo até dezembro de 2018 Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - Conteúdo até dezembro de 2018   48ª Reunião Ordinária...

1ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 27-02-2019 Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Prêmio Boas Práticas Ambientais 2018 O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, considerando a necessidade da promoção, do incentivo e do reconhecimento das boas práticas...

Concessão de uso do espaço público do Parque Estadual do Rio Doce CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UMA) ÁREA DE 500M2, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE...

Chamada Pública - credenciamento de agricultor familiar EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Chamada Pública visando ao credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares...

Consultas Públicas - 2019 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Abril 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda Maio 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos...

Programa de Educação Ambiental do Licenciamento Ambiental O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)? É um conjunto de projetos de educação ambiental que se articulam a partir de referenciais...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 05-06-2019 Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Diálogos com o Sisema - 2018 DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas...

3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 31-07-2019 Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-09-2019 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

ICMS Ecológico - Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

Contatos - Teletrabalho Atenção: os contatos das sedes são os mesmos de anteriormente, pois o sistema de desvio de chamadas está em uso. Os contatos de algumas unidades do Sistema Estadual de...

Planilha de Processos Públicos testes

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado

5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 02-10-2019 Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2018 CEP2R2 MINAS ATUAÇÃO SEMAD ATUAÇÃO CBMMG PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS A PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS...

Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto...

Suspensão de Uso no Rio Paraopeba Nota Técnica Igam - Agosto de 2021 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 03 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 02 Nota Técnica Conjunta Igam/SES nº 01

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-12-2019 Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2019 20/11 ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS PERIGOSOS - CEP2R2...

7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 17-12-2019 Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019 COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19. Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA,...