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Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

04/10/2017 Vale S.A. 04/10/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de novembro de 2017. - Data da...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A 29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2017) - Prazo para...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça 27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. 28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Data do início do prazo para...

31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda 31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017) - Prazo para...

31/10/2017 D.C.C Agropecuária Esperança Ltda 31/10/2017 D.C.C Agropecuária Esperança Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME 10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A 08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência públicaaté 22 de...

14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana 14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana (Publicação – Diário do...

09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda 09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) (Retificação - Diário do Executivo –...

09/11/2017 Mais Mineração Ltda. 09/11/2017 Mais Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/10/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2017) -...

07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/11/2017) - Prazo para solicitação de...

08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2017) - Prazo para...

28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda./Fazenda Coagro Cubi II/TB 28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais...

29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda 29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2017) - Prazo...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

02/12/2017 CSN Mineração S/A 02/12/2017 CSN Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 18 de janeiro de 2018....

05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) 05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) ...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987. 12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D,Mat. n° 87.981 e 80.987. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/12/2017 CPN Mineração Ltda., 21/12/2017 CPN Mineração Ltda.,Mat. n° 02474/2002/017/2017 ...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME , 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

PROGRAMA “DIÁLOGOS COM O SISEMA” O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas,...

06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria e São Carlos – 06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e...

07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho 07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho, PA/nº 24424/2017/001/2018. ...

Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...

03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. 03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. (Publicação –...

09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. 09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de...

09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda 09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública:até 22...

01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda 01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. - PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 (Publicação – Diário do...

Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas 10/01/2018 Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas, Mats. 4.864, 4.918, 8.762, 36.680, 15.854,521, 2.347 por meio do PA/nº 06297/2013/001/2017 - ...

30/11/2017 Carlos José Razera 30/11/2017Carlos José Razera, Mats.7.354; 7.355; 7.356; 6.807; 11.530; 24.346; 4.026; 12.085; 26.060; 36.946; 18.494; 18.494; 18.278; 19.163 (Publicação – Diário do...

Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz 10/01/2018 Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz. Congonhas, Mats. 41.283; 41.284 e 41.285 por meio do PA/nº 24750/2012/001/2017- (Publicação – Diário do...

S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão 10/01/2018 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, 10/01/2018Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, Mats. 2.976; 3.002;...

10/01/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- 10/01/2018Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides 10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides, Mats. 5.657 e 5.658 por meio do PA/ nº 05632/2016/001/2017 – (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda 10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda DNPM 830.774/2011 e DNPM 834.925/2010, Mat. 9.461 por meio do PA/nº 18207/2012/002/2018 (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda 10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda - DNPM 833.809/2008 e DNPM 830.866/2008 – Fazenda Alvorada (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; 02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo...

05/12/2017 AGD Agronegócios EIRELI - EPP/Fazenda Buriti Grande; Buriti Alto; Bom Jardim e Veneza 05/12/2017 AGD Agronegócios EIRELI - EPP/Fazenda Buriti Grande; Buriti Alto; Bom Jardim e Veneza ...

13/12/2017 Cia Setelagoana de SiderurgiaCossisa - Fazenda Califórnia e Outras - 13/12/2017 Cia Setelagoana de SiderurgiaCossisa - Fazenda Califórnia e Outras (Publicação – Diário do Executivo –...

13/12/2017 *Mineração Geral do Brasil SA 13/12/2017 *Mineração Geral do Brasil SA DNPM/Nº 001063/1958 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/12/2017) - Prazo para solicitação...

14/12/2017 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda 14/12/2017 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2017) -...

16/12/2017 Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda/Faz. Rocinha e Beija Flor 16/12/2017 Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda/Faz. Rocinha e Beija Flor, (Publicação – Diário do Executivo –...

16/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja E 16/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja E (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

19/12/2017 Minasilício GMA Mineradora Ltda 19/12/2017 Minasilício GMA...