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ICMS Ecológico - Publicações 2021 Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico

ICMS Ecológico - Publicações 2022 Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Dados e Informações Geográficas Capacitação em Geotecnologias Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

A atuação da Comissão de Ética da Semad é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, é das 8h às 18h. Nas Unidades Regionais de...

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Filtro Pedido Programa de Integridade Pasta Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Institucional Avaliações - Início 9416970-pdf Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta...

Orientação Sisema Instrução de Serviços Sisema Conteúdo Relacionado Título customizado Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no...

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de Minas Gerais por meio de reuniões mensais de...

Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável (constituído...

Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o Centro...

De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda concessão ou...

No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da administração pública distrital...

Título customizado Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS...

A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de elaboração de Planos de Saneamento Básico como instrumento norteador nos âmbitos da...

Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II...

Título customizado Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do...

Workshop "Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico" TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Assumir a...

Título customizado Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo...

Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de...

Título customizado Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente não há credores com pendências de...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...

Título customizado Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Segurança da Informação Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Título customizado Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como...

Título customizado Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Título customizado Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do...

Título customizado Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os serviços de ordem...

Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo, bem como sua relação com outros fatores relativos à saúde e ao...

Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO SISEMA São de competência do SISEMA...

- Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade realizar a...

Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional – DCSIMI Superintendência...

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mais notícias Mais informações Serviços Assumir a competência originária e estabelecer convênio para a regularização ambiental municipal Habilitar ICMS Ecológico – Esgotamento Sanitário Habilitar...

Control Panel Ações e Programas de Recuperação O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas de recuperação...

Publicações relacionadas à Recuperação da Bacia do Rio Doce Publicações Filtro Pedido Publicações Pasta Detalhes Nº de Itens 26 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Bacia do Rio Doce Início...

Título customizado Recuperação Socioambiental da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão REUNIÕES PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO...

A Semad está com uma vaga aberta para contratação em cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo para assessoramento na Diretoria de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas....

Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E HABILITAÇÃO 2ª ETAPA - CURRÍCULO E TÍTULOS RETIFICAÇÃO VAGA IGAM 11 -...

Título customizado Ações e Programas de Recuperação A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus...

Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...

Conteúdo Relacionado Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA   Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como...