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Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga, Miravania e Cónego Marinho.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Governador empossa novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo...

Palestra on-line sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental reúne cerca de 300 participantes

Novo secretário de Estado Adjunto da Semad toma posse

Semad reconhece trabalho do Idene por consumo consciente e gestão de resíduos

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Caibros, nos Municípios de Paracatu e Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Amanhecer, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 005/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Ribeiro Bonito, nos Municípios de Caeté e Barãode Cocais.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Macaúbas, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2005 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Araras, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Torta, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2012 Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré, nos Municípios de Lagamar e Presidente Olegário.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Sapé, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Seca, no Município de Araguari.

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PÁGS. 15/16

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor a regulamentação da Lei Federal nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, e da Lei Federal nº 15.300, de 22 de dezembro de 2025, no âmbito do estado...

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021.

Retifica a Portaria IEF nº 82, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da...

Altera o artigo 2º da Portaria Igam nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2021, que constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e...

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no...

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e...

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Torna-se público o arquivamento dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) nº 2090.01.0000827/2021-55; ii) nº 2090.01.0004436/2019-06; e iii) nº 2090.01.0002858/2021-23.

Torna-se público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) 2090.01.0003424/2019-73; e ii) 2090.01.0002997/2019-59.

Credencia e Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dá outras providências.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município de Bonfinópolis de Minas.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de Bonfinópolis de Minas.

Resolução Conjunta Sedese/Semad 1 2022-04-05 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –Sedesee pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3129 2022-04-05 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e prestar subsídios técnicos relacionados à atualização do Plano de Energia e Mudanças...

Deliberação CERH-MG 482 2022-04-05 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 481 2022-04-05 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 480 2022-04-05 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 3º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Portaria Igam 13 2022-04-05 Revoga a Portaria Igam nº 92/2021, de 18 de novembro 2021 PORTARIA IGAM N°13, DE04DE ABRILDE 2022. REVOGA A PORTARIA IGAMNº 92/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021....

Portaria Igam 10 2022-04-05 Altera a Portaria Igam n° 86, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Baixo Ribeirão São...

Deliberação Copam 1688 2022-04-02 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 27 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Macaúbas”, situada no município de Sabará. PORTARIA IEF Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Aprova o...

Portaria IEF 26 2022-04-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lapa de Orelha”, situada no município de Sete Lagoas. PORTARIA IEF Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2022....

Minas encerra participação na COP30 com avanços em governança climática, tecnologia e cooperação internacional Estado reforça compromissos climáticos, amplia cooperações e apresenta resultados que...

Portaria IEF 25 2022-04-02 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em unidades de conservação estaduais administradas...

Portaria IEF 24 2022-04-02 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Deliberação Copam 1687 2022-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad entrega sistema de abastecimento de água rural em Joaíma e amplia acesso à água potável no Vale do Jequitinhonha Pelo Programa Água Doce, Minas Gerais avança no abastecimento de água em áreas...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3390 2025-11-19 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a documentação...

Deliberação CERH-MG 660 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 659 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...