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Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2026-2028.

Semad apresenta balanço de ações climáticas a integrantes do Copam Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça quando foram tratados, dentre outros temas a...

Minas Gerais celebra avanços e entrega Prêmio “Escola Sustentável 2025” para as escolas destaques do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa reconhece escolas que se dedicaram a aprimorar...

Semad reforça apoio e compromisso no encerramento do OLIMPA 2025 em Pouso Alegre As empresas participantes receberam o Selo Sustentabilidade Aliança Ambiental, em reconhecimento às práticas...

Ato Feam 109 2025-11-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Portaria Feam 726 2025-11-26 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 725 2025-11-26 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 49.118, de 3...

Portaria IEF 80 2025-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, instituído pela Portaria nº 94, de 27 de novembro de 2023, para o biênio...

Portaria IEF 81 2025-11-28 Dispõe sobre a alteração da Portaria IEF nº 48/2025 para atualizar a delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual,...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

Os servidores relacionados no anexo deste Ato ficam credenciados para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e para o exercício das competências específicas contidas no artigo...

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

Delega competência da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Delega a atribuição prevista no §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tuki” de propriedade de Marcos José Torrigo Costa, localizada no município de São Thomé das Letras/MG.

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental, e prorroga o prazo para conclusão...

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...

Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, na formada Deliberação do CBH GD2 nº 35, de 10 de dezembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, na forma da Deliberação do CBH GD3 nº 21, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, na forma da Deliberação Normativa do CBH Paraopeba nº 08, de 24 de novembro de 2021.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Zoneamento Ambiental Produtivo e dá outras providências.

Semad lança painel inédito com dados consolidados sobre proteção e bem-estar da fauna doméstica em Minas Gerais O painel também consolida informações sobre os principais programas estaduais de...

Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, a Comissão Permanente de Licitação e designa servidores para a sua composição e dá outras...

Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, instituído pela Portaria IEF nº 16, de 15 de março de 2024.

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Indica os membros para a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica da Fundação Estadual de Meio Ambiente.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, para o biênio2021-2023.

Credencia para exercer a fiscalização ambiental, no âmbito das competências da FEAM, os servidores relacionados, revogando-se o ato de credenciamento de servidores anterior, nº 15/2020 e nº 16/2021.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2009, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Claro, nos Municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.385, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias no âmbito da...

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, instituído pela Portaria nº 38, de 03 de julho de 2024.

Designa servidora para exercer, excepcionalmente, a presidência da 31ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.345, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Altera a Portaria IGAM n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas, para o biênio 2021-2023.