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Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...

Deliberação CERH-MG 518 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 517 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 516 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Prazo para cadastro de Planos de Logística Reversa de embalagens é prorrogado até o fim de fevereiro Decisão foi referendada durante Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do...

Minas supera 2 milhões de mudas plantadas no Tratado da Mata Atlântica Estado alcança 28,5% da meta prevista de 7 milhões de mudas a serem plantadas até 2026 Tratado compõem o Consórcio de...

Deliberação Normativa Copam 257 2025-02-05 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Deliberação Copam 2007 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2006 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF Embarcações, motosserras e caiaques são alguns dos itens que foram incorporados ao Estado Embarcações,...

Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...

Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...

Deliberação Copam 1990 2024-11-23 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Vaga IEF - Seleção para a vaga de Coordenador do Núcleo de Biodiversidade (NUBIO) da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Noroeste (URFBio Noroeste) O Instituto Estadual de Florestas -...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Deliberação Copam 1991 2024-11-26 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1992 2024-11-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Lançada durante a COP29, ferramenta de acompanhamento da política mineira de neutralização dos gases estufa é apresentada a conselheiros do Copam MRV Climático será capaz de gerenciar resultados e...

Ato Igam 17 2024-11-27 Aprovada a criação da Comissão Eleitoral para condução do Processo Eleitoral da Coordenadoria Executiva do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - Mandato...

Meio Ambiente realiza webinar para esclarecer dúvidas do público sobre diretrizes da logística reversa em Minas Diálogo teve como objetivo fornecer orientações para apresentação dos planos de...

Homologa e publica o Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovado pela Decisão FMCBH nº 01, de 14 de novembro de 2024.

Portaria IEF 72 2024-11-27 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Portaria IEF 35 2024-06-15 Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 35, DE 14 DE...

Portaria IEF 71 2024-11-27 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.934. de 1º de novembro de 2024, no âmbito do Instituto...

Portaria IEF 70 2024-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria nº 72, de 29 de...

Deliberação CERH-MG 615 2024-11-27 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Governo de Minas realiza novo repasse do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores de materiais recicláveis Repasse de R$ 875 mil reais beneficiará 1.421 catadores de materiais recicláveis em...

Deliberação CERH-MG 544 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Programa AmbientAÇÃO celebra 20 anos em encontro com Comissões Setoriais Evento discutiu as conquistas e os desafios de duas décadas do programa ambiental Sisema/Divulgação WhatsApp Image...

Sistema Estadual de Meio Ambiente promove encontro em Varginha com foco no aprimoramento da gestão Evento debateu ações realizadas e novas demandas dos servidores no Sul de Minas Sisema/Divulgação...

Portaria IEF 73 2024-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria Igam 33 2024-11-28 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 26 DE NOVEMBRO...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 11022 2024-11-28 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação...

Portaria IEF 74 2024-11-29 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refugio Estadual da Vida Silvestre da Serra das Aroeiras PORTARIA N° 74 DE...

Operação mira grupo suspeito de comércio ilegal de minério de ferro Investigação aponta esquema de empresas de fachada e laranjas para ocultar origem ilícita de cerca de R$ 260 milhões movimentados...

Semad e IEF participam de debates e apresentam políticas ambientais durante encontro de subcomitês do Rio das Velhas Encontro realizado em Codisburgo teve como objetivo reunir representantes das...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis encerra ciclo de visitas nas regiões do Campo das Vertentes e Zona da Mata Iniciativa da Semad promove conscientização ambiental entre estudantes de municípios...

Instrução de Serviço Sisema 3 2024-11-29 Estabelece procedimentos para os processos de inclusão de temas no Painel de Indicadores do Sisema e de sua atualização, no âmbito da Secretaria de Estado...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Comunicados - Logística Reversa Nota de Esclarecimento 01/2025 - SEMAD/SURES Nota de Esclarecimento Nota orientativa 1_2025 A Nota Orientativa 01/2024 foi substituída pela Nota Orientaiva 01/2025....

Deliberação CERH-MG 542 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Deliberação Normativa Copam 255 2024-12-03 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Feam 698 2023-05-26 Dispõe sobre o recebimento, a tramitação e a gestão dos Planos de Ação de Emergência - PAEs no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente- Feam. PORTARIA FEAM N.º...

Portaria IEF 39 2023-05-26 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3231 2023-05-26 Aprova a revisão da primeira edição do Plano de Integridade do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA...

Deliberação CERH-MG 539 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 539,...

Deliberação CERH-MG 540 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023. Aprova a...

Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...

Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...

Deliberação CERH-MG 538 2023-05-24 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...

Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

IEF recebe motosserras apreendidas em ações de fiscalização no Norte de Minas Equipamentos serão destinados ao Parque Estadual da Lapa Grande, localizado em Montes Claros Doação dos bens...

Portaria IEF 76 2024-12-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e doMonumento Natural Estadual Várzea da...

Portaria IEF 75 2024-12-04 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumurim PORTARIA IEF N° 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...