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Pauta da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Julho de 2015, às 9h Local: Auditório Centro de Referência da...

Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM   Data: 11 de Agosto de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de Referência da...

Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 08 de Setembro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de Referência da...

Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Outubro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de Referência da...

Pauta da 30ª Reunião OrdináriadaComissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 10 de Novembro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de Referência da...

31ª RO COPA NM Pauta da 31ª Reunião Ordináriada Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de Dezembro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de...

Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de Fevereiro de 2016, às 9h. Local: Auditório Centro de Referência da...

Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 10 de março de 2014, às 10hs. Local: Centro Administrativo Regional Sul de...

Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 7 de abril de 2014, às 10hs. Local: Centro Administrativo Regional Sul de...

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental -...

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental -...

Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 04 de agosto de 2014, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul de...

Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 de setembro de 2014, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 06 de outubro de 2014, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Ato Igam 2 2023-02-28 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 13ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Deliberação Copam 1770 2023-02-25 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1769 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1768 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1767 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1766 2023-02-25 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1765 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1764 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1763 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação CERH-MG 530 2023-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 11 2023-02-17 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do agente público em exercício no Instituto Estadual de Florestas – IEF PORTARIA IEF Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre...

Portaria IEF 13 2023-02-17 Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 12 2023-02-17 Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a prestação do serviço comercial de transporte aquaviário de passageiros para fins...

Deliberação Copam 1762 2023-02-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Resolução Semad 3207 2023-02-11 Altera o art. 10 da Resolução Semad nº 3.190, de 26 de dezembro de 2022, que classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 529 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Deliberação CERH-MG 528 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3208 2023-02-10 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento...

Portaria IEF 10 2023-02-10 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes. PORTARIA N° 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria Igam 7 2023-02-09 Altera o art. 12 da Portaria IGAM nº 40, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o art. 12 da Portaria...

Portaria IEF 4 2023-02-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 04, DE...

Portaria Igam 6 2023-02-04 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 06, DE...

Portaria Igam 5 2023-02-02 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de...

Portaria Igam 4 2023-02-02 Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos...

Deliberação Copam 2004 2025-01-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 4 2025-01-17 Altera o art.1° da Portaria IEF 01/2025 que Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto...

Resolução Semad 3206 2023-01-28 Constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.206, DE 26 DE...

Portaria IEF 9 2023-01-28 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE – PARQUE FERNÃO DIAS, para o biênio 2023/2025. PORTARIA Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3205 2023-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº1371010405310,...

Portaria IEF 8 2023-01-20 Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Veredas Goyas-Geraes, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá...

Portaria IEF 7 2023-01-20 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Parque Levantina” de propriedade de Companhia Melhoramentos de São Paulo e Melhoramentos de São Paulo...

Deliberação Copam 1761 2023-01-19 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1760 2023-01-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Portaria IEF 6 2023-01-13 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 5 2023-01-13 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da APA Estadual Vargem das Flores, instituído pela Portaria IEF nº 02, de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF N° 05, DE 12...

Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...

Portaria IEF 1 2023-01-06 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Portaria IEF 2 2023-01-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre...

Portaria IEF 3 2023-01-06 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE...