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Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em Minas

Governo de Minas amplia prazo para cumprimento de obrigações ambientais para municípios da Zona da Mata

Encerra as atividades da Força-Tarefa Planos de Ação de Emergência – FT PAEs –, instituída pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.235, de 24 de maio de 2023.

Estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais.

Altera o art.1º da Portaria IEF nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Sol Nascente, situada no município de Pedro Leopoldo/MG.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, para o biênio 2021-2023.

Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...

Resolução Semad 3335 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3336 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3337 2024-12-27 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Deliberação Copam 1777 2023-04-15 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Feam 697 2023-04-14 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Portaria IEF 81 2024-12-28 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, Área de Proteção Ambiental Estadual São José e...

Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

Minas Gerais encerra 2024 com redução de 66% no desmatamento do Cerrado Índice de alertas emitidos é o menor da série histórica de seis anos, com 67,5 km². Ações de fortalecimento da fiscalização...

Decreto Estadual 48977 2024-12-31 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Decreto Estadual 48976 2024-12-31 Regulamenta o art. 8º da Lei nº 16.197, de 26 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e...

Lei Estadual 24290 2023-04-12 Altera o art. 2º da Lei nº 15.971, de 12 de janeiro de 2006, que assegura o acesso a informações básicas sobre o meio ambiente, em atendimento ao disposto no inciso II...

15ª Edição do Boletim contra o Desmatamento em Minas Publicação traz como matéria principal a inauguração das salas de Inteligência e de Situação em 2024 O boletim também aborda o Programa de...

Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos Escorregamento de talude de uma das estruturas da Mineração Serras do Oeste afetou...

Deliberação Normativa CERH-MG 78 2023-04-04 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021, que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos...

Portaria IEF 24 2023-04-01 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões, para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria Feam 696 2023-04-01 Institui no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente a Comissão Especial de Reavaliação de Material Permanente. PORTARIA FEAM Nº 696, DE 31 DE MARÇO DE 2023....

Deliberação Copam 1776 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1775 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24273 2023-03-31 Altera as Leis nº 23.491, de 13 de dezembro de 2019, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, e nº 15.910, de 21 de dezembro de...

Lei Estadual 25127 2025-01-04 Acrescenta capítulo à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. LEI Nº...

Resolução Semad 3218 2023-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3217 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3216 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, na Secretaria de Estado de...

Portaria IEF 23 2023-03-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 23, DE 29 DE...

Comunicados de Acidentes Ambientais 2025 DEZEMBRO Comunicado de Acidente - Paracatu/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Ribeirão...

Ato Igam 3 2023-03-25 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 14ª Reunião ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 28 2025-01-07 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais....

Institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3215 2023-03-24 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Portaria Feam 694 2023-03-23 Delega competências para os fins que menciona e indica responsável técnico junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI-MG PORTARIA...

Deliberação Copam 1774 2023-03-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 12 2023-03-23 Institui o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de...

Portaria IEF 21 2023-03-22 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0056986/2021-04 - Tomada de Preços nº 47/2022 –...

Portaria IEF 20 2023-03-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 20, DE 21 DE...

Resolução Conjunta CGE/Semad 2 2023-03-21 Estabelece acordo de prestação de serviços de consultoria entre a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral, e a Secretaria de Estado de...

Portaria Igam 9 2023-03-21 Instaura processo eleitoral interno para seleção de representantes dos servidores perante o Conselho de Administração do IGAM – Mandato 2023-2024. PORTARIA IGAM Nº 9, DE...

Governo de Minas abre inscrições para participação da sociedade civil na organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Ao todo, serão selecionados 14 representantes titulares e outros 14...

Convênio para serviços de drenagem pluvial beneficia mais de 500 pessoas no Norte de Minas Conclusão da obra de drenagem e manejo das águas pluviais vai impactar positivamente na saúde da população...

Portaria Feam 715 2025-01-08 Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente...

Portaria Igam 8 2023-03-17 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 3 2025-01-09 Delega competência do Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 4 2025-01-09 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento e da presidência da Câmara Técnica...

Portaria IEF 1 2025-01-09 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Trabalho de inteligência da Semad colabora para desmantelamento de garimpo ilegal na RMBH Ação resultou na prisão de duas pessoas e destruição de materiais usados na prática criminosa Ao todo,...

Lei Estadual 25144 2025-01-10 Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências. LEI Nº 25.144, DE 9 DE...

Portaria Igam 2 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 1 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro,...

Governo de Minas prorroga prazo para inscrições da sociedade civil para compor equipe de organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Interessados podem agora se inscrever até o dia 17...

Portaria IEF 2 2025-01-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Reserva Ecológica Serra do Cabral” de propriedade de Élcio Magno Costa, Edmundo Eustáquio Costa e Eloísio...