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Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Perdizes, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 010/2007 da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no Município de Rio Paranaíba.

Governo de Minas lança segunda fase do projeto Minas Recicla Energia em Lavras Iniciativa pioneira amplia reaproveitamento energético de resíduos urbanos, fortalece a coleta seletiva e amplia a...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Circular Fashion Day propõe transformar resíduos têxteis em oportunidade e renda em Belo Horizonte

Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e dá outras providências.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, instituído pela Portaria IEF nº 25, de 28 de março de 2019.

Dispõe sobre o deslocamento de competência para análise e decisão de processo administrativo.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas geradas durante a execução do contrato nº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases,...

Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 2º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá, para o biênio 2021-2023.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Mateus, no Município de Monte Carmelo.

Semana do Meio Ambiente 2026 é encerrada com entregas voltadas à segurança hídrica, saneamento e proteção animal em Minas Gerais

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Felix, nos Municípios de Monte Carmelo e Estrela do Sul.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Diogos, no Município de Estrela do Sul.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio...

Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a área da Chapada do Batalha e suas imediações, localizada nos municípios de Guarda-Mor,Paracatu, Coromandel e Vazante.

Credencia servidora para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas-IEF.

Copam fortalece agenda climática e de qualidade do ar

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra, instituído pela Portaria IEF nº 121,de 30 de setembro de 2019.

IDE-Sisema completa 8 anos e reforça transparência e inovação na gestão ambiental em Minas Gerais

Sisema ComCiência discute responsabilidade ambiental e os desafios da reparação de grandes desastres

Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.

Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas- PROCOMITES, para o Estado de Minas Gerais.

Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, na forma da Deliberação do CBH PN1 nº 40, de 09 de setembro de 2021.

Designação de servidor para compor o Comitê Executivo pelo titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT

Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Córrego do Ouro e a sua bacia de contribuição.

Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Licínio Jusante e a jusante da estação Honório Bicalho Montante.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Portaria Igam nº 74, de 28 de setembro de 2021.

Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências.

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas com as organizações da sociedade civil.

Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH - para o triênio 2018 - 2021.

Altera a Lei nº 20.011, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a política estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal de uso culinário e dá outras...

Fiscalizações no período da Piracema resultam em mais de 3 toneladas de pescado apreendido em Minas Gerais Balanço das ações realizadas entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026 reforça a...

Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos fortalece a gestão da fauna doméstica em Minas Gerais

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimii e Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas, para o biênio 2026-2028

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas acompanha ações de retomada dos serviços de saúde em Ubá

Estabelece e disciplina as atividades articuladas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para acompanhamento e governança dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e...