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Visão integrada entre água, florestas e clima marca terceiro dia da Semana da Água Evento promovido pela Semad destaca interdependência entre sistemas naturais e orienta políticas públicas no...

Avaliação do Tribunal de Contas de Minas Gerais aponta o estado como um dos mais avançados em políticas climáticas Levantamento integra iniciativa nacional que reúne Tribunais de Contas de todo o...

Governo de Minas destina R$ 50 milhões para iniciativas inovadoras sobre mudanças climáticas no estado

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo, Romaria e Iraí de Minas.

Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos no âmbito do processo licitatório nº 0136/2008 – Pregão Presencial nº 039/2008 para a compra dos PDA (Personal Digital Assistants) com GPS...

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº 88, de 17 de julho de 2019.

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da Reserva Biológica Jaíba,...

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019.

Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica do Córrego Olhos D’água nas coordenadas latitude 19º13’22” e...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2021-2023.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Operações ambientais identificam irregularidades na produção de carvão e desmatamento em Minas Ações da Semad aplicam multas, apreensões e reforçam fiscalização em áreas sob pressão ambiental...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica dos Córregos Pindaíba e Brejão, no Municípios de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda, no Município de Romaria.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Paiol, no Município de Iraí de Minas.

Designa Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, e Wanderlene Ferreira Nassif, Masp 1.275.849-6, para...

Designa Jeane Dantas de Carvalho, Masp 1.197.092-8, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER -, e Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a...

Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG n° 18, de 4 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, nas hipóteses em que não tenha sido iniciada ou concluída a análise do Cadastro...

Delega ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e ao titular do cargo de Diretor de Unidades de Conservação a competência para assinatura dos contratos...

Minas reúne especialistas nacionais para definir ações de proteção a carnívoros na Grande BH

Participe das lives sobre o SINISA 2026 Os encontros serão realizados sempre às 10h (horário de Brasília) A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promove, entre os...

Mutirão em Betim ultrapassa meta e realiza 1.462 castrações de cães e gatos em ação de proteção animal Evento reuniu serviços gratuitos, feira de adoção e ações educativas voltadas para promoção do...

Workshop discute proteção da fauna, com foco em espécies carnívoras, na Grande BH Evento promovido pelo IEF, com apoio de instituições públicas e privadas, reuniu especialistas para discutir...

Evento debate ações integradas para fortalecer segurança hídrica na Grande Belo Horizonte

Capacitação reúne representantes de 45 municípios para uso do sistema MTR Treinamento promovido pela Feam orientou operadores e fiscais ambientais sobre a utilização da ferramenta de gestão de...

Sisema amplia diálogo com municípios e apresenta ações ambientais em congresso da AMM

Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas

Operação Gurutuba fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Norte de Minas

Produtores rurais da região de Ouro Preto aderem a programa de recuperação ambiental

Altera o Decreto nº 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Designa servidores para os fins do art. 2º da Resolução Conjunta SEF/ SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público Unificado nº 01/2026, destinado ao provimento dos cargos de Técnico Ambiental, Analista Ambiental e Gestor...

Ponte Nova recebe encontro técnico sobre regularização ambiental e produção rural Evento reuniu produtores rurais, lideranças locais e representantes do Sisema e da Cemig Agro para discutir...

Semad e IEF participam de oficina sobre projetos para recuperação da Bacia do Rio Doce

Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Cerrado e da Caatinga no âmbito do Plano de Ação Climática de Minas Gerais - PLAC.

Dispõe sobre a composição do Conselho do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2026/2028.

Semad e Feam representam Minas Gerais em debate nacional sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Operação “Tráfico Digital” combate comércio ilegal de animais e reforça proteção da fauna em Minas Gerais

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em Minas

Governo de Minas amplia prazo para cumprimento de obrigações ambientais para municípios da Zona da Mata

Encerra as atividades da Força-Tarefa Planos de Ação de Emergência – FT PAEs –, instituída pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.235, de 24 de maio de 2023.

Estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais.

Regulamenta o Licenciamento Urbanístico Metropolitano, pelas Agências de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, para aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos localizados em...

Disciplina a aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos pelos municípios não integrantes de região metropolitana, nas condições que especifica.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...