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Deliberação Copam 2026 2025-03-11 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Semad integra esforços para destinação correta de resíduos em Patos de Minas Reunião realizada nesta segunda discutiu inclusão do município no trabalho regionalizado desenvolvido pelo Consórcio...

Minas Gerais realiza 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com foco na crise climática Evento discute desafios ambientais e propõe soluções para a conferência nacional em maio Com mais de 1.000...

Semad lança SIGA 3.0 para potencializar gestão de resultados do Programa AmbientAÇÃO O SIGA 3.0 é uma plataforma inovadora que facilita o lançamento e monitoramento de dados relacionados às ações...

Missão da ANA e órgãos ambientais de Minas visita projetos do Programa Produtor de Água Missão sublinha a importância de fortalecer parcerias com as prefeituras e outros atores locais para garantir...

Governo de Minas divulga programação da Semana da Água 2025 Programação, elaborada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), discutirá eventos climáticos extremos e seus impactos nos...

Semad debate protagonismo feminino na Justiça Climática na ALMG O evento destacou o compromisso do governo de Minas com a luta contra os efeitos das mudanças climáticas Mesa-redonda reuniu...

Fórum Mineiro de Comitês realiza 1ª Reunião Ordinária de 2025 em Belo Horizonte Durante dois dias de encontro são discutidos assuntos essenciais para o futuro da gestão dos recursos hídricos em MG...

Workshop discute ações e próximos passos do MRV Climático Ferramenta reúne indicadores sobre ações implementadas pelo Governo de Minas para reduzir vulnerabilidade climática e reduzir emissões de...

Deliberação Copam 2031 2025-03-14 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2030 2025-03-14 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2029 2025-03-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 625 2025-03-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 624 2025-03-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 623 2025-03-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Municípios de Minas Gerais têm até 15 de maio para enviar dados de resíduos sólidos e garantir repasse do ICMS Ecológico Atualização deve incluir dados sobre programas de coleta seletiva, serviços...

Selo Sustentabilidade - MG O Poder Público possui o importante papel de criar e implementar instrumentos que sejam capazes de levar informações seguras e transparentes à sociedade, incentivando que...

Governo de Minas Gerais celebra o Dia Mundial dos Animais com ações em prol da fauna Diversas iniciativas da Semad e do IEF estão voltadas à proteção e bem-estar dos animais domésticos e silvestres...

Deliberação Normativa CE P2R2 Minas 1 2022-11-18 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos....

Ato Igam 15 2022-11-17 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 85 2022-11-17 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Botumirim. PORTARIA Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRODE 2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do...

Portaria IEF 84 2022-11-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3178 2022-11-17 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 1755 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1754 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1753 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1752 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3180 2022-11-10 Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 515 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 514 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 513 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Governo de Minas inicia a Semana da Água 2025 com foco na preservação hídrica e soluções para impactos climáticos O evento, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), segue até...

Portaria IEF 79 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057355/2021-32 - Tomada de Preços nº 43/2022 –...

Portaria IEF 80 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057245/2021-92 - Tomada de Preços nº 39/2022 –...

Portaria IEF 81 2022-11-09 Disciplina a formalização de manifestação de interesse em adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). PORTARIA IEF N° 81, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Disciplina a...

Portaria IEF 82 2022-11-09 Dispõe sobre a delegação para aprovação do Plano de Suprimento Sustentável – PSS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS demonstrando a origem das fontes relacionadas...

Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo,...

Portaria IEF 83 2022-11-09 Regulamenta os procedimentos para emissão de anuência prévia do IEF para supressão de vegetação do bioma mata atlântica em estágio médio de regeneração em área urbana,...

Semad realiza operação de fiscalização da fauna no Noroeste de Minas Ação foi realizada em Paracatu e Unaí e teve entrega voluntária de 12 animais silvestres No total, 12 animais, entre eles...

Governo de Minas promove a destruição de 5 toneladas de equipamentos apreendidos no combate ao garimpo ilegal O evento ocorreu na Usina da Gerdau, na cidade de Ouro Branco, e marcou uma importante...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 7 2022-11-08 Altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam-CERH/MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG Nº 7,...

Resolução Semad 3177 2022-11-05 Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório técnico relativo aos processos administrativos de licenciamento ambiental SLA nº 1650/2021 e SEI nº...

Ato IEF 0 2022-11-05 Atualização da designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, contida no processo SEI nº...

Governo de Minas promove controle populacional com esterilização de animais domésticos em Uberlândia Programa estadual de esterilização tem como objetivo reduzir a superpopulação de cães e gatos,...

Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas durante a Semana da Água em Minas Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, servidores participaram de atividades na Cidade...

Portaria IEF 16 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE VARGEM DAS FLORES para o biênio 2025/2027. PORTARIA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho da...

Portaria IEF 15 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 14 2025-03-19 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 8 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 06, de 11 de fevereiro de 2025, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006, Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no...

Portaria Igam 7 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de...

Copam debate avanços em programas ambientais e MRV Climático em reunião ordinária Plenário do Conselho se reuniu para abordar ações recentes do Governo de Minas na área ambiental Ações debatidas...

Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...

Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...

Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...

Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...

Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do Decreto Estadual nº...