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Portaria Igam 40 2025-09-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Buriti do Prata. (Publicação – Diário do...

Governo de Minas amplia protagonismo climático na Climate Week NYC 2025 Estado reforça presença estratégica no maior evento climático organizado por entidades não públicas, que antecipa discussões...

Canoagem Ecológica promove esporte e sustentabilidade em Pouso Alegre Evento uniu remadas, plantio de mudas e oficinas educativas em celebração ao Dia da Árvore Participantes tiveram acesso a...

Governo de Minas realiza operação integrada de fiscalização em áreas de mineradoras Ação coordenada pela Semad, com apoio da Polícia Militar, garante o cumprimento de determinação judicial no...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias...

Portaria Igam 39 2025-09-20 Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Jambeiro – Grão Mogol e sua bacia de...

Portaria Igam 38 2025-09-20 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE...

Deliberação Copam 2100 2025-09-20 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2101 2025-09-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de...

Deliberação CERH-MG 646 2025-09-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 fiscaliza 12 mil hectares de desmatamento em 17 estados, com R$ 116 mi em multas Em Minas Gerais, foram R$ 26 milhões em multas aplicadas, com 100 polígonos...

Minas Gerais participa de evento internacional de fiscalização ambiental I Simpósio Internacional de Fiscalização Ambiental é voltado ao intercâmbio de tecnologias e estratégias para fortalecer a...

Governo de Minas amplia fiscalizações em áreas de mineradoras em desdobramento da Operação Rejeito Ações integradas da Semad, Feam e Polícia Militar reforçam cumprimento da lei e ampliam vistorias...

Minas Gerais reforça protagonismo climático em encontros da Climate Week NYC 2025 Estado participou da Reunião Ministerial das Américas da Coalizão Under2 e de painel sobre ação subnacional pelo...

Minas Gerais alcança marco histórico com a 100ª reunião da Comissão Estadual P2R2 Encontro reforça a importância da atuação integrada na prevenção e resposta a emergências ambientais com produtos...

Minas Gerais inicia monitoramento do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas (PCEA-MG) Reunião de abertura reúne atores estratégicos para coordenar ações integradas e fortalecer a gestão da...

Ato CA/Igam 6 2025-09-30 Dispõe sobre revogação do Ato CA/IGAM nº 05, de 05 de setembro de 2025, e a convalidação das ações realizadas pela Chefe de Gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das...

Resolução Semad 3383 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação CERH-MG 498 2022-07-26 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3161 2022-07-23 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação Normativa CERH-MG 75 2022-07-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 2018-2022 dos Comitês de Bacias...

Portaria IEF 53 2022-07-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Cedro PORTARIA N° 53, DE 21 DE JULHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 55 2022-07-22 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 54 2022-07-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição...

Portaria Igam 31 2022-07-22 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação CERH-MG 497 2022-07-21 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3158 2022-07-20 Altera a Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 496 2022-07-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 495 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu, na forma da Deliberação CBH Paracatu nº 34, de 07 de junho...

Deliberação CERH-MG 494 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográficados Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 493 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 492 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí– CBHGD5, na forma da DELIBERAÇÃO CBH...

Deliberação CERH-MG 491 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde, na forma da Deliberação Normativa do CBH do Rio Verde Nº...

Deliberação CERH-MG 490 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH GD1nº 18, de 14...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3156 2022-07-16 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Semad 3157 2022-07-16 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3159 2022-07-16 Regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do...

Deliberação Copam 1725 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 56 2022-08-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vargem Formosa”, situada no município de Jequitibá. PORTARIA IEF Nº 56, DE 1º DE AGOSTO DE 2022....

Deliberação Copam 1727 2022-07-30 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação CERH-MG 499 2022-07-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação Copam 1726 2022-07-29 Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Resolução Semad 3163 2022-07-28 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Decreto Estadual 48747 2022-07-27 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

Resolução Conjunta Semad/IEF 3162 2022-07-27 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.102, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no...

Deliberação CERH-MG 648 2025-10-14 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 5, referente ao ano de 2024 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...

Portaria IEF 68 2025-10-14 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, instituído pela Portaria nº 84, de 25 de outubro de 2023. PORTARIA IEF Nº 68 DE 10...

Portaria IEF 67 2025-10-14 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 43 2025-10-15 Institui Comissão Julgadora para o processo de seleção pública de Organização Social visando à modernização e operacionalização da Sala de Situação de Recursos Hídricos...

Deliberação Copam 1730 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1729 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1728 2022-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação CERH-MG 502 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 501 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 62 2022-08-11 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Deliberação CERH-MG 500 2022-08-10 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, na forma da Deliberação CBH-Verde Grande Nº 96, de 07 de...

Portaria Igam 30 2022-08-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 30, DE...

Portaria IEF 61 2022-08-09 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 60 2022-08-09 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2022....