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Altera a Resolução Semad nº 3029, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Portaria Igam n° 26, de 05 de junho de 2020, que institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em...

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Retifica a publicação da Deliberação COPAM nº 1.589, de 7 de outubro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a redação do Inciso I do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 94, de 30 de novembro de 2018.

Altera o art. 26 da Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020.

Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização...

Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Anula a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD nº 9424, de 1º de outubro de 2015, em desdobramento do cumprimento da decisão proferida no processo nº 5274288-66.2022.8.13.0024/MG (cumprimento de sentença).

Altera o Decreto nº 49.072, de 8 de julho de 2025, que regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a...

Altera os decretos que especifica.

Alterar o art. 1º da Portaria IEF nº 32, de 29 de abril de 2025.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2025 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Palmira, no Município de Perdizes.

Torna pública a composição do Grupo Gestor Estadual de Saneamento do Rio Doce.

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2027.

Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme - MG.

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos dos bens patrimoniais imóveis em uso, cedidos ou recebidos que são objeto de registro no Ativo e nas contas integrantes do...

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Consultivos do Parque Estadual Serra do Rola Moça, da Estação Ecológica Estadual de Fechos e da Estação Ecológica Estadual do Cercadinho para o biênio...

Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 183, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão e...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 93, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, instituído pela Portaria IEF nº 80,de 23 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, instituído pela Portaria nº 106, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, instituído pela Portaria IEF nº 98, de 12 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sete Salões, instituído pela Portaria IEF nº 90, de 27 de novembro de 2018.

Resolução Semad 3384 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Semad promove capacitação em saneamento e fortalece gestão municipal no Vale do Mucuri Além de subsidiar os municípios com conhecimento técnico, a capacitação reforçou o papel estratégico dos...

Deliberação CA/Igam 6 2025-10-01 Fica aprovada a proposta orçamentária anual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam e a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental do...

Deliberação CERH-MG 647 2025-10-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Lei Estadual 25509 2025-10-02 Institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado. LEI Nº 25.509, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. Institui a política...

Semad debate mobilidade sustentável em simpósio na Iveco Academy, em Belo Horizonte Evento marca inauguração do novo centro de treinamentos da montadora e reúne representantes do setor público e...

Município de Paraopeba inicia obras de esgotamento sanitário com investimento superior a R$ 69 milhões Obra no Bairro Padre Augusto Horta marca o início das ações do Programa de Saneamento do...

Programa Produtor de Água de Minas Gerais Sobre o Programa Produtor de Água: O Programa Produtor de Água de Minas Gerais incentiva a adoção de práticas conservacionistas, como a restauração...

Sisema marca presença em seminário da Defesa Civil e reforça ações preventivas no novo Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso Participação reforçou o papel do meio ambiente na gestão...

Deliberação Copam 2103 2025-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Igam 41 2025-10-09 Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 08, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre...

Semad realiza workshop de planejamento da fiscalização ambiental para 2026 em Ouro Preto Evento reúne secretaria de meio ambiente e Polícia Militar para alinhar estratégias e ampliar a efetividade...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 2102 2025-09-23 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação CERH-MG 645 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 644 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...