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Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 35 2025-05-22 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 184, de 12 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quebra Ossos II”, situada no...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Portaria IEF 37 2025-05-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe...

Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...

Operação Divisa combate comércio ilegal de carvão vegetal no Norte de Minas Ação conjunta da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente resulta em apreensões, multas e repressão ao desmatamento...

Minas Gerais compartilha experiências em reunião do MMA obre monitoramento do Plano Clima Estado apresentou soluções inovadoras para o setor de transportes e destacou integração entre clima e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3360 2025-05-24 Institui o Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ Nº...

Minas Gerais reduz em 25% o desmatamento na Mata Atlântica Tecnologia avançada, fiscalização integrada e ações de restauração impulsionam a preservação do bioma no estado O monitoramento contínuo...

Resolução Semad 3363 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.363, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de...

Resolução Semad 3362 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3361 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Nova Edição Boletim contra o desmatamento Estado registra uma expressiva queda de 25% na área suprimida de Mata Atlântica De 10.030 hectares desmatados entre 2022 e 2023, o estado passou para 7.451...

Resolução Semad 3329 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros florestais revitalizados Revitalização dos viveiros de Barbacena e Conselheiro Lafaiete marca avanço nas ações de recuperação...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...

Onça-parda é encontrada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça Animal recebeu coleira de rastreamento e foi devolvido à natureza Coleira de monitoramento permitirá o acompanhamento da...

Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 Sisema promove...

Fiscalização Ambiental reprime mineração irregular na Serra do Espinhaço Meridional Operação Capistrana teve foco em empreendimentos minerários, pricipalmente rochas ornamentais Foram identificadas...

Aves silvestres resgatadas no Noroeste de Minas serão devolvidas à natureza após reabilitação Mais de 100 aves foram fiscalizadas e 26 apreendidas durante operação integrada do Governo de Minas O...

Operação LITHOS identifica irregularidades em mineração de rochas ornamentais no Leste de Minas Ação da Semad vistoriou 35 empreendimentos. Cerca de 30% apresentaram infrações como abandono de...

Constituir a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o triênio 2025–2027.

Deliberação Normativa CERH-MG 98 2025-05-06 Dispõe sobre a agência de bacia hidrográfica e as entidades privadas sem fins lucrativos equiparadas à agência de bacia hidrográfica, a gestão integrada...

Deliberação CERH-MG 632 2025-05-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3353 2025-05-08 Institui o procedimento para cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Estado de Minas Gerais...

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Deliberação Copam 2049 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2050 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2051 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2052 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros revitalizados em Barbacena e Conselheiro Lafaiete Evento no dia 27 de maio marca investimento na restauração ambiental e reforça...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo...

Altera valores e a denominação de iniciativas previstas nos Anexos III e IV do Acordo Judicial e dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de realocações, correção monetária e rendimentos...

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Designa Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 56/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei nº...

Designa Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 55/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...

Altera o art. 3º da Portaria IEF nº 57, de 03 de agosto de 2026, que constitui Comissão Julgadora do Edital IEF nº 04/2026 de seleção pública de Organização Social para celebração de Contrato de...

Revoga a Resolução Conjunta Semad/MPE/PMMG/PCMG nº 1.895, de 30 de julho de 2013.

Define os indicadores ecológicos e estabelece critérios para o monitoramento da recomposição da vegetação nativa no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Instaura Tomada de Contas Especial em face do Município de Ibiaí, haja vista as irregularidades constatadas no âmbito do convênio nº 49/2010.

Prorroga, excepcionalmente, os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.

Dispõe sobre a contratação de brigadistas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas...

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a desativação do Sistema Integrado de Monitoria na instrução de processos de intervenção ambiental no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.