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Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiara elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.547, de 6 de março de 2020, que altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do...

Institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito dos processos únicos de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos em áreas de Restrição e Controle em Avaliação

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Constitui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024.

Delega competências do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, para o biênio 2022-2024.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2022-2024.

Torna público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina

Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Gerais e dá outras providências.

Retifica a Portaria IEF nº 4, de 31 de janiero de 2022.

Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 150, de 05 de agosto de 2005, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas, situada no município de Aiuruoca - Minas...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, para o biênio 2022 – 2024.

Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 44 vagas sendo 14 vagas correspondentes à carreira de...

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contrataçãode 18 contratados temporáriospara o SISEMA, em cumprimento aoAcordo Judicial para reparação integral...

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega a competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Divulga a relação dos municípios habilitados e respectivos Índices de Conservação – IC, de Saneamento Ambiental – ISA, de Mata Seca – IMS e de Meio Ambiente – IMA relativos aos dados apurados no 2º...

Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2026, referentes aos sistemas de saneamento ambiental regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Resolução Semad nº 3.381, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos...

Designa, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, os membros da Comissão de Acompanhamento Contratual do Contrato de Concessão NPE/IEF n.º 01/2021, de Uso de Bem Público da Rota das Grutas...

Designa, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, os membros da Comissão de Acompanhamento Contratual do Contrato de Concessão NPE/IEF n.º 01/2023, de Uso de Bem Público do PE Ibitipoca e do...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ouro Verde” de propriedade de Rogério Sousa de Oliveira e Alessandra Silva Oliveira, localizada no município de Carrancas/MG.

Dispõe sobre a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

ICMS Ecológico - Publicações 2026

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Portaria IEF 15 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 14 2025-03-19 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 8 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 06, de 11 de fevereiro de 2025, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006, Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no...

Portaria Igam 7 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de...

Copam debate avanços em programas ambientais e MRV Climático em reunião ordinária Plenário do Conselho se reuniu para abordar ações recentes do Governo de Minas na área ambiental Ações debatidas...

Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...

Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3348 2025-03-21 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Portaria Igam 39 2022-10-27 Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos...

Jovens Mineiros Sustentáveis leva oficina sobre mudanças climáticas a estudantes de Mateus Leme Atividade reuniu 25 alunos do ensino fundamental que discutiram ideias e soluções para as mudanças...

Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades equiparadas à Agência de Bacia...

Deliberação CA/Igam 5 2025-03-27 Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2024. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 5, DE 21 DE...

Portaria IEF 77 2022-10-21 Altera o Parágrafo único do Artigo 1° da Portaria IEF nº 63, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a autorização para realização de evento em Unidades de...

Portaria IEF 76 2022-10-21 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Podestrela de propriedade de Nilo Resende Viana Lima, localizada no município de Pedra do Anta/MG....

Portaria IEF 75 2022-10-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, para biênio 2022 – 2024. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do...

Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1 2022-10-18 Cria grupo de trabalho para propor minuta de regulamentação da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual...

Portaria Igam 36 2022-10-18 Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3175 2022-10-14 Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de...

Portaria IEF 74 2022-10-12 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1744 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1743 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 512 2022-10-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas...