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Portaria IEF 10 2025-02-12 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Alto do Mucuri para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE...

Portaria IEF 9 2025-02-12 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Serra Nova e Talhado -PESNT PORTARIA N° 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 8 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria IEF nº 15, de 03 de março de 2023. PORTARIA IEF N° 08, DE 11 DE...

Portaria IEF 7 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 20 de 21de março de 2023. PORTARIA Nº 07...

Deliberação Copam 2012 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2011 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 2010 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2009 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2008 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Doação de materiais apreendidos em ações de fiscalização fortalece trabalho do IEF Itens vão desde madeira, que se transformaram em bancos e mesas para receber turistas, até motosserras, utilizadas...

Portaria IEF 12 2025-02-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira. PORTARIA IEF N° 12 DE 12 FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...

Portaria Igam 43 2022-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Igam 42 2022-11-25 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 1757 2022-11-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Dia Mundial do Gato: Semad lidera iniciativas para proteção e bem-estar dos felinos Semad busca reduzir o abandono e maus-tratos, reforçando a importância do cumprimento das leis de proteção animal...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 13 2025-02-18 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Operação de fiscalização investiga sistemas de transposição de peixes em hidrelétricas na Zona da Mata Ação se concentrou em sete municípios da Bacia do Rio Pomba Foram fiscalizados 12...

Fiscalização de saneamento no Sul de Minas gera R$ 289 mil em multas Ação busca garantir a adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios mineiros A Operação de Fiscalização de...

Deliberação Copam 1756 2022-11-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas entra em operação em Minas Gerais A plataforma já está no ar e permite que os autuados iniciem o processo de adesão Semad/Divulgação Já está...

Portaria Igam 6 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no Município de Unaí PORTARIA IGAM Nº 06, DE 11 DE FEVEREIRO...

Portaria Igam 5 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Aldeia, nos Municípios de Unaí e Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 11 DE...

Portaria Igam 4 2025-02-19 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, nos Municípios de Paracatu e Unaí. PORTARIA IGAM Nº 04,...

Operação fiscaliza uso irregular da água na Região Metropolitana de Belo Horizonte Ação foi realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro e fiscalizou 31 alvos na RMBH Semad/Divulgação WhatsApp...

Operação Pulo de Peixe Fiscaliza Impactos Ambientais em Buritizeiro Fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura, pecuária,...

Governo de Minas empossa novos membros da CIEA MG para o mandato 2025-2028 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental MG contará com representantes de 26 instituições, entre elas órgãos...

Deliberação CERH-MG 620 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 619 2025-02-21 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação Copam 2021 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2020 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 2019 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2018 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2017 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2016 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2015 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2014 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2013 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 621 2025-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3343 2025-02-26 Institui o Selo Sustentabilidade de Minas Gerais a ser concedido a programas e projetos ambientais e socioambientais que busquem a...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Governo de Minas avança nas reuniões da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Preparativos para o evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, avançam com definições...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3346 2025-02-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3284 2024-02-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas...

Semad apoia programa de Reciclagem Popular para o Carnaval de BH CMRR servirá como ponto de apoio para triagem de materiais, alimentação e acesso a banheiros Além do CMRR, outras centrais móveis de...

Webinar debate conversão de multas ambientais e seus benefícios para a preservação da natureza Foi enfatizado durante o evento que os autuados não precisam apresentar projetos ambientais para...

Resolução Semad 3347 2025-03-01 Altera a Resolução Semad nº 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...

Portaria Feam 718 2025-03-01 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, destinada a normatizar os procedimentos e operações técnicas relativas à produção,...

Convênio da Semad promove bem-estar animal e inclusão social com mutirão de castração em Capitólio Executado desde o início de fevereiro, projeto já realizou mais de 200 esterilizações e...

Deliberação Copam 2025 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2024 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2023 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2022 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...

Planejamento da Semad para 2025 e avanços ambientais são apresentados em reunião da Fiemg Entre os números apresentados destaca-se o investimento de R$ 28 milhões na revitalização de poços...

Deliberação CERH-MG 622 2025-03-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 2028 2025-03-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2027 2025-03-11 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...