Busca

Portaria IEF 49 2024-09-06 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Córrego do Sítio II” de propriedade de AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, localizada no...

Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria Igam 31 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...

Caderno apresenta ações ambientais desenvolvidas em Minas para recuperação do Rio Doce Informações se referem a ações desenvolvidas antes da assinatura do Novo Acordo de Mariana, em outubro...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 3 2025-01-09 Delega competência do Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 4 2025-01-09 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento e da presidência da Câmara Técnica...

Portaria IEF 1 2025-01-09 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Trabalho de inteligência da Semad colabora para desmantelamento de garimpo ilegal na RMBH Ação resultou na prisão de duas pessoas e destruição de materiais usados na prática criminosa Ao todo,...

Lei Estadual 25144 2025-01-10 Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências. LEI Nº 25.144, DE 9 DE...

Portaria Igam 2 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 1 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro,...

Governo de Minas prorroga prazo para inscrições da sociedade civil para compor equipe de organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Interessados podem agora se inscrever até o dia 17...

Portaria IEF 2 2025-01-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Reserva Ecológica Serra do Cabral” de propriedade de Élcio Magno Costa, Edmundo Eustáquio Costa e Eloísio...

Deliberação Copam 1773 2023-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1772 2023-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Portaria IEF 19 2023-03-16 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 18 2023-03-16 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2023 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação – Diário...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 17 2023-03-16 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...

Portaria Igam 10 2023-03-15 Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas...

Resolução Semad 3214 2023-03-14 Altera a Resolução Semad nº 3.099, de 25 de outubro de 2021, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Deliberação Copam 1771 2023-03-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3213 2023-03-10 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

Deliberação CERH-MG 534 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 533 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 532 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Portaria IEF 15 2023-03-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 16 2023-03-04 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF PORTARIA IEF N°16, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF (Publicação – Diário do...

Resolução Conjunta Semad/Igam/Gabinete Militar do Governador 3211 2023-03-02 Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura...

Resolução Semad 3210 2023-03-02 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3209 2023-03-02 Revoga a Resolução Conjunta nº 2.455, de 13 de janeiro de 2017, que delega competência para a prática de atos relacionados à execução...

Deliberação CERH-MG 531 2023-03-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Ato Igam 2 2023-02-28 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 13ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Outubro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 33ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Dezembrode 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h. Local: Sede...

12ª RO COPA TMAP Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de novembro de 2013, às 14h....

13ª RO COPA TMAP Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de dezembro de 2013, às 14h....

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de OUTUBRO de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 27ª RO da COPA Sul de Mina   Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Novembro de 2015, às 10h....

Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Dezembro de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de fevereiro de 2016, às 10h. Local: Centro Administrativo...

14ª RO COPA TMAP Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs....

15ª RO COPA TMAP Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Março de 2014, às 14 h....

16ª RO COPA TMAP Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h....

17ª RO COPA TMAP Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Maio de 2014, às 14 h....

Pauta da 14ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de junho de 2014, às 10 h Local:...

2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

Lei Estadual 24931 2024-07-26 Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. LEI...

Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...