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Deliberação CERH-MG 603 2024-07-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 602 2024-07-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 601 2024-07-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria IEF 39 2024-07-04 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 48, de 05 de junho de 2017, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Buraco, situada no município de Lima...

Resolução Conjunta Semad/GMG-Cedec/Feam/IEF/Iepha/Igam/IMA 3305 2024-07-02 Estabelece o regimento interno do Comitê Interdisciplinar do Plano de Ação de Emergência. RESOLUÇÃO CONJUNTA...

Portaria Igam 14 2024-06-29 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Resolução Semad 3306 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3300 2024-05-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3301 2024-05-30 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Integridade e revisão do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do...

Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...

Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...

Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...

Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato...

Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam 3295 2024-05-18 Designa integrantes do Comitê Gestor do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3297 2024-05-18 Institui o Comitê Permanente da Gestão da Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais para implementação das normas e diretrizes...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3298 2024-05-18 Institui o Comitê Gestor do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM N° 3.298, DE 14 DE MAIO DE 2024 Institui...

Designa agentes de contratação e equipe de apoio para atuação, em caráter permanente, nas licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do...

Portaria Igam 12 2024-05-21 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho...

Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Lei Estadual 24755 2024-05-24 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua...

Portaria IEF 20 2024-04-20 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1925 2024-04-20 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3292 2024-04-20 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.147, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre a Infraestrutura de Dados Espaciais do...

Portaria Igam 10 2024-04-25 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 002/2019, localizada na bacia hidrográfica do Rio Formiga, no Município de Formiga - MG PORTARIA IGAM N° 10 DE 15 DE...

Portaria IEF 21 2024-04-23 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 22 2024-04-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, para o biênio 2024 a 2026. PORTARIA IEF Nº 22, DE 24 de ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 23 2024-04-26 Altera o Anexo único - Tabela de Preços - da Portaria IEF nº 33, de 02 de julho de 2021, que altera a Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e...

Decreto Estadual 48804 2024-04-26 Dispõe sobre a certificação dos circuitos turísticos como Instâncias de Governança Regionais. DECRETO Nº 48.804, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a...

Decreto Estadual 48806 2024-04-27 Define as obras, os projetos e as atividades de infraestrutura caracterizados como de utilidade pública na região do semiárido de Minas Gerais DECRETO Nº 48.806,...

Deliberação Copam 1926 2024-04-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Resolução Semad 3307 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...

Decreto Estadual 48848 2024-06-26 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Deliberação CERH-MG 600 2024-06-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Portaria IEF 36 2024-06-15 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação CERH-MG 599 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 598 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 597 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3303 2024-06-20 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e Integridade do agente público em exercício no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

Deliberação Copam 1949 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1948 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1947 2024-06-22 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1946 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1945 2024-06-22 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1944 2024-06-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1974 2024-08-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Lei Estadual 24806 2024-06-12 Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado. LEI Nº 24.806, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...

Lei Estadual 24821 2024-06-15 Altera a Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no...

Ato Feam 64 2024-06-07 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Deliberação CERH-MG 594 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 595 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 596 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação Copam 1937 2024-06-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1938 2024-06-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Portaria IEF 24 2024-05-03 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. PORTARIA N° 24, DE 02 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Decreto Estadual 48809 2024-05-04 Institui o Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba. DECRETO Nº 48.809, DE 3 DE MAIO DE 2024. Institui o...

Deliberação IEF 1 2024-05-08 Subdelega ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas a competência para autorizar a doação de material permanente. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO...