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Seleção para 15 vagas para nomeação em cargos de recrutamento amplo A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e o Instituto Estadual de Florestas - IEF estão com 15 vagas abertas para nomeação em...

Dados sobre o Cadastro Ambiental Rural passam a integrar o Painel de Indicadores do Sisema Principal objetivo do CAR é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais Processo...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de empreendimentos minerários na região Leste de Minas Alvos estão localizados nos municípios de Aimorés, Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa...

Operações identificam cativeiros irregulares e apreendem mais de 100 aves na Zona da Mata e Triângulo Animais apreendidos foram destinados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres...

Seminário técnico debate crise climática e desafios com a seca e chuva extrema Entre as questões discutidas no seminário estão as ações ou políticas públicas que devem receber atenção para auxiliar...

Mudanças climáticas e Tratado da Mata Atlântica são temas prioritários durante participação de Minas na 11ª edição do Cosud Dentre as propostas apresentadas estão o compartilhamento de dados e a...

Fiscalização Ambiental verifica áreas de mineração abandonadas na região do Jequitinhonha Maioria dos alvos foram minas abandonadas de rocha ornamental e áreas que estavam em operação da atividade...

Decreto Estadual 48639 2023-06-23 Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande. DECRETO Nº 48.639, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro é apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis inicia atividades do segundo semestre em Lavras Ações são planejadas para atender aos princípios pedagógicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e...

Decreto Estadual 48640 2023-06-23 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...

Deliberação Copam 1822 2023-06-23 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2024 Leste Mineiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Produtor de Água. Alto Jequitinhonha Plano de Ação Territorial - PAT Espinhaço Mineiro:...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria chega à 8ª edição orientando sobre melhores práticas ambientais FAPI tem como objetivo instruir e incentivar empreendedores para a regularização...

Meio Ambiente publica nova deliberação que simplifica plantio de florestas em Minas Alteração faz com que Minas Gerais se adeque à Lei Federal que excluiu a silvicultura do rol de atividades...

Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...

Comunicados de Acidentes Ambientais a partir de outubro de 2024 Dezembro Comunicado de Acidente - Três Corações/MG - 29/12/2024 Comunicado de Acidente - Campo Florido/MG - 28/12/2024 Comunicado de...

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Decreto Estadual 48916 2024-10-16 Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Ato Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Deliberação CERH-MG 547 2023-07-06 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 44 2023-07-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, para o biênio 2023/2025. PORTARIA IEF Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre...

Portaria IEF 43 2023-07-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Resolução Semad 3251 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...

Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3247 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 2 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...

Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

"Minas Contra o Desmatamento": Estado inaugura ciclo de oficinas em municípios que aderiram ao compromisso Primeira oficina no âmbito do programa aconteceu em Paracatu, com participação de...

Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...

Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e...

Governo de Minas recebe homenagem por avanços e desburocratização da legislação ambiental Reconhecimento é em relação à Deliberação Normativa nº 251, que classifica a silvicultura com potencial...

Ações de monitoramento na segurança de barragens em Minas Gerais possibilitaram a redução de nível de emergência de Barragem da Vale em Barão de Cocais Governo de Minas e o Ministério Público de...

Governo reforça compromisso com o encerramento de lixões em abertura da Feira Mineira de Resíduos Para contribuir com o diálogo, estado apresentou as perspectivas e iniciativas em curso em Minas...

Governo de Minas apresenta ações do PRA em Encontro da Abema Evento reúne especialistas, gestores e representantes de diversas entidades estaduais para compartilhar experiências Evento em São Paulo...

Operação Especial de combate ao tráfico de animais apreende 220 aves e aplica mais de R$ 1 milhão em multas no Norte de Minas Foram fiscalizados 48 alvos, selecionados por meio da inteligência da...

Semad vistoria atividades desenvolvidas por parceiros do programa AmbientAÇÃO Durante as visitas, a equipe da Semad realiza rodas de conversa com a Comissão Setorial e gestores da instituição...

Governo de Minas lança plano para impulsionar turismo verde e promover desenvolvimento sustentável em Minas estratégia envolve diversas ações, como a campanha de conscientização “Minas Verde”,...

Meio Ambiente prepara diagnóstico das políticas públicas de manejo populacional de cães, gatos e equinos em Minas Estão sendo coletados dados sobre as ações desenvolvidas em cada município,...

Minas publica diretriz sobre a destinação de resíduos de couro utilizado em processo produtivo Deliberação Normativa sobre resíduos de aparas de couro traz segurança para preservação da qualidade...

Semad apreende 420 metros cúbicos de carvão em operação na Região Metropolitana de BH Além disso, foram aplicadas multas que somaram, aproximadamente, R$ 535 mil Ação visou coibir o uso de carvão...

Deliberação Copam 1824 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1825 2023-07-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1826 2023-10-12 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria IEF 47 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Senhora do Porto” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 46 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Dores de Guanhães” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 45 2023-07-08 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, instituído pela Portaria IEF nº 45, de 23 de julho de 2021. PORTARIA IEF Nº 45,...

Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3325 2024-10-19 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Portaria IEF 66 2024-10-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio...

Portaria IEF 54 2024-09-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 54, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 80 2023-06-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Educação ambiental leva temática do saneamento básico para as salas de aula O estado fomenta ações de educação ambiental em saneamento básico junto a escolas mineiras por meio do programa Jovens...

Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

AGE-MG firma parceria com Semad para reforçar a educação ambiental por meio do Programa AmbientAÇÃO Acordo tem como foco promover uma mudança organizacional que estimule a conscientização ambiental...