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Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Diálogos com o Sisema debate Pagamento por Serviços Ambientais Iniciativa busca oferecer compensação financeira ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação e a conservação ambiental...

Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria Igam 31 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...

Caderno apresenta ações ambientais desenvolvidas em Minas para recuperação do Rio Doce Informações se referem a ações desenvolvidas antes da assinatura do Novo Acordo de Mariana, em outubro...

Sisema promove dia de capacitação em Ouro Preto para promoção da regularização ambiental Painéis abordaram o PRA Produzir Sustentável e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo ainda...

Portaria IEF 67 2024-10-26 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumirim, instituído pela Portaria nº 85 de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 67 DE 24 DE...

Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...

Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...

Dispõe sobre normas para o procedimento de elaboração, encaminhamento e publicação dos atos normativos de competência do Governador, nos termos da Lei Complementar nº 78, de 9 de julho de 2004.

Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...

Deliberação Copam 1821 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1820 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1819 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1818 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1817 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1816 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1815 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1814 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1813 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1812 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1811 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1810 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3242 2023-06-15 Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente. RESOLUÇÃO...

Resolução Semad 3244 2023-06-15 Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.244, DE 7...

Resolução Conjunta Semad/Secult/Seinfra/IEF 3223 2023-06-15 Institui Comitê Executivo para desenvolvimento das atividades necessárias à consecução do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que...

Portaria Igam 30 2024-11-07 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-G 25 2023-06-14 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 42 2023-06-14 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato PORTARIA IEF N° 42, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Sisema participa do evento “Madeira Sustentável: o futuro do mercado”, em Belo Horizonte Evento abordou o mercado com uma visão de futuro para fortalecer a atividade e impulsionar o desenvolvimento...

Sisema regulamenta regime de teletrabalho teletrabalho-dentro Foi publicada, na última sexta-feira (24/12), no Jornal Minas Gerais, a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.466, de 22...

Semad divulga projetos de saneamento básico selecionados pelo Edital 003/2021 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta quinta-feira (30/12), o...

Governo de Minas e Ministério Público dão 24 horas para mineradoras informarem situação das barragens no estado O Governo de Minas e o Ministério Público Estadual (MPMG) notificaram nesta...

Governador pede auxílio aos ministros do Meio Ambiente e Cidadania para os municípios afetados pela chuva O governador Romeu Zema recebeu, nesta terça-feira (11/1), na Cidade Administrativa, os...

Nova regulamentação fortalece políticas de resíduos sólidos no Brasil Na última quarta-feira (12/1), o Governo Federal sancionou o Decreto 10.936, que traz uma nova regulamentação sobre a gestão de...

MEDIDAS AMBIENTAIS PARA EMPREENDEDORES NO PERÍODO CHUVOSO Tendo em vista as fortes chuvas que vêm atingido o Estado de Minas Gerais, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)...

Semad divulga municípios selecionados no Programa Estadual de Microchipagem Foi publicada, nesta sexta-feira (21/01), a lista dos municípios habilitados para participar do Programa Estadual de...

Documento reúne medidas do Sisema para recuperação ambiental no Rio Paraopeba, nos três anos após desastre em Brumadinho N No ano em que se completam três anos do rompimento das barragens da Vale...

Brumadinho 3 anos: representantes do governo de minas se reúnem com familiares de vítimas Representantes do Governo de Minas visitaram Brumadinho nesta segunda-feira (24). A convite da Associação...

Prazo para Cadastramento de Demandas Potencias junto à Funasa se encerra no sábado A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa aos municípios que o prazo...

Fiscalizações ambientais registraram aumento de 12% em 2022 O ano de 2022 foi marcado por aumento nos números da fiscalização ambiental em Minas Gerais. Foram realizadas, até o início de dezembro,...

Com apoio da Semad, município encerra lixão e regulariza destinação de resíduos Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos no Estado, em 2019, a Secretaria de...

No Dia Mundial da Educação Ambiental, Semad divulga municípios selecionados no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Manual orienta municípios para implantação de coleta seletiva A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, neste mês de janeiro, o “Manual de Orientações –...

Semad apresenta serviços para municípios em evento da Agência RMBH As ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ganharam destaque no encontro do Fórum de...

Instrumentos de gestão ambiental são apresentados em reunião de Plenário do Copam Conselheiros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) se reuniram, na tarde da última...

Operação conjunta entre Semad, PM e Ibama coíbe pesca irregular no Rio São Francisco Uma operação conjunta entre equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Semad realiza oficinas de educação ambiental e apresenta Programa AmbientAÇÃO em Capitólio A Semana Lixo Zero, promovida pela Prefeitura de Capitólio, na Região do Alto São Francisco, levará...

Municípios são contemplados no Programa Estadual de Esterilização de Cães e Gatos Dois mutirões de castração, promovidos de 25 a 28 de janeiro nos municípios de Moema e Iguatama, no Centro-Oeste de...

Nota de pesar O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lamenta, com pesar, a morte do ex-deputado federal Tilden Santiago, ocorrida nessa quarta-feira (2/2), aos 81 anos....

Convênio para castração de animais alcança resultados expressivos em Ouro Fino Um mutirão para castração de cães e gatos marcou o final do convênio entre a Prefeitura de Ouro Fino e a Secretaria de...