Busca

Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Ato Igam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...

Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3275 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CERH-MG 94 2023-12-29 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos...

Reuniões incluir conteudo

Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

Unidades Regionais de Regularização Ambiental As Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Apoio à Gestão de Unidades de Conservação   PRODETUR: Convênio firmado entre o Banco do Nordeste, a SEMAD, a SETUR e o Ministério do Turismo, visando ao desenvolvimento sustentável do Pólo...

Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...

Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...

IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...

Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....

Fórum de Indicadores Ambientais Palestras : • Carta de Belo Horizonte - 22.06.06 • Dow Jones Sustainability - Suíça - Edoardo Gai • Indicadores Ambientais em Minas Gerais - José Cláudio Junqueira •...

Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...

Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...

Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...

Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...

Organograma Clique na imagem para ampliá-la

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo...

Pauta da 12ª RO COPA JEQ Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de outubro de 2013, às 9h. Local: Auditório da...

Minas prepara normas para gestão de áreas contaminadas   A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de...

Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...

Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...

Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...

20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela - PA/Nº 25873/2012/003/2018 21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e...

28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 09-05-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda 15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio 16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio, n.º 00309/1996/217/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2018) Prazo para...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

13/01/2018 - Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde 13/01/2018 -Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo...

25/05/2018 - UHE Itutinga 25/05/2018 - UHE Itutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-06-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

06/06/2018 - PCH São Bernardo 25/05/2018 - PCH São Bernardo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Prazo...

05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/06/2018 – pág. 05) - Prazo para...

07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME 07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação de...

110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-06-2018 Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros 06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2015) (Retificação – Diário do...

07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem 07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação...

07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá 08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova 08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A 08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A 14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018 – pág. 03) - Prazo para solicitação...

Projetos finalistas - PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS “ÁGUAS GERAIS” EDIÇÃO 2018 Os três melhores projetos selecionados por categoria, em ordem alfabética, são : Categoria: Instituições...

14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central 14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018) - Prazo para solicitação de...

20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda 20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda 20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência...