Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.663 Resultados para
  • CIMC
    30/06/2025

    CIMC Em 2024, o Governo de Minas Gerais instituiu o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima, por meio do Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024. O comitê foi criado com a...

  • Portaria IEF nº 47, de 30 de junho de 2025.
    01/07/2025

    Portaria IEF 47 2025-07-01 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lua Branca”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Aprova o...

  • Portaria IEF nº 48, de 30 de junho de 2025.
    01/07/2025

    Portaria IEF 48 2025-07-01 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

  • Deliberação Normativa CERH-MG nº 85, de 15 de dezembro de 2023.
    01/07/2025

    Deliberação Normativa CERH-MG 85 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 85, DE 15...