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9.662 Resultados para
  • Deliberação Normativa CERH-MG nº 75, de 6 de abril de 2022.
    15/10/2025

    Deliberação Normativa CERH-MG 75 2022-07-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 2018-2022 dos Comitês de Bacias...

  • Portaria IEF nº 53, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria IEF 53 2022-07-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Cedro PORTARIA N° 53, DE 21 DE JULHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

  • Portaria IEF nº 55, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria IEF 55 2022-07-22 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Portaria IEF nº 54, de 21 de julho de 2022.
    15/10/2025

    Portaria IEF 54 2022-07-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição...