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  • Portaria IEF nº 40, de 19 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Portaria IEF 40 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa vermelha e do Monumento Natural Estadual várzea da...

  • Portaria IEF nº 39, de 19 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Portaria IEF 39 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA IEF Nº 39 DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...

  • Resolução Semad nº 3.382, de 29 de setembro de 2025.
    31/10/2025

    Resolução Semad 3382 2025-10-31 Altera a Resolução Semad nº 3.371, de 04 de julho de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de...

  • Deliberação Copam nº 2.114, de 29 de outubro de 2025.
    31/10/2025

    Deliberação Copam 2114 2025-10-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...