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  • 20/11/2007

    Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...

  • 27/11/2007

    Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

  • 27/11/2007

    Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

  • 27/11/2007

    Estudos passíveis de EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;...