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9.480 Resultados para
  • 186ª RE do Plenário
    08/09/2020

    186ª RE do Plenário Pauta da 186ª Reunião Extraordinária do Plenário Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 16 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG)
    10/09/2020

    PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG) A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de elaboração de Planos de...

  • Produtos do PESB-MG
    04/10/2022

    Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II - DIAGNÓSTICO...

  • 48º RO da CPB
    10/09/2020

    48º RO da CPB Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de setembro de 2020, às...