Busca

Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...

Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Portaria IEF 63 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimií e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, instituído pela...

Portaria IEF 64 2023-09-05 Homologa a revisão do plano de manejo da APA - Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM...

Portaria IEF 62 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, instituído pela Portaria nº 72 de 26 de outubro de 2021. PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO...

Resolução Semad 3322 2024-09-27 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1985 2024-09-27 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Feam 712 2024-09-27 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3258 2023-09-01 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021,que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Deliberação Copam 1842 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1841 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

12ª RO COPA ASF Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de outubro de 2013, às 13h30. Local: Auditório...

12ª RO COPA ASF Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de outubro de 2013, às 13h30. Local: Auditório...

Entrada de Recursos MINISTERIO DO TURISMO - 138-2008 - Pasta xxx