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Semad reforça compromisso no combate à crise climática em Conferência de Meio Ambiente de Itabirito e Ouro Preto Evento também marcou a adesão dos municípios ao Tratado da Mata Atlântica, que irá...

Deliberação Normativa CERH-MG 97 2025-12-06 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO NORMATIVA...

Portaria IEF 34 2023-05-06 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, instituído pela Portaria IEF nº 24, de 18 de maio de 2021. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 31 2023-05-05 Homologa os planos de manejo de unidades de conservação estaduais e suas revisões, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM....

Meio Ambiente destrói mais de 600kg de carvões vegetais apreendidos na Região Metropolitana de BH Durante ações de fiscalização, materiais foram encontrados sem certificação de origem ou em...

Portaria IEF 33 2023-05-05 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 115, de 23 de outubro de 2014, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Capoeira do Boi, situada no...

Portaria Igam 16 2023-05-05 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 30 2023-05-04 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Resolução Semad 3332 2024-12-17 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...

Lei Estadual 24313 2023-04-29 Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. LEI Nº 24.313, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Estabelece a estrutura orgânica do Poder...

Meio Ambiente disponibiliza novo Panorama dos Resíduos Sólidos em Minas Gerais Estudo aponta que mais de 60% dos municípios mineiros destinam resíduos sólidos para empreendimentos com regularização...

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Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...

Resolução Semad 3334 2024-12-19 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...

Portaria IEF 29 2023-04-28 Delega competência ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Previncêndio e ao titular do cargo de Diretor de Unidade de Conservação...

Portaria IEF 28 2023-04-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá, para o biênio 2023 -2025. PORTARIA Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a...

Deliberação CA/Igam 1 2023-04-27 O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, em 1ª reunião extraordinária do exercício de 2023, aprova a Prestação de Contas do...

Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...

Portaria Igam 15 2023-04-21 Altera o art. 7º da Portaria nº 12, de 22 de março de 2023. PORTARIA IGAM Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2023)...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...