A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento promoveu, nesta quinta-feira (13/11), em Montes Claros, o IV Workshop – Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento reuniu gestores públicos, técnicos e representantes de diversas instituições com o objetivo de fortalecer a capacidade dos municípios mineiros na formulação e implementação de políticas de saneamento.
A capacitação integra os esforços da Semad em apoiar os municípios no cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que define prazos e diretrizes para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país.
Participaram do workshop prefeitos, procuradores, secretários municipais, representantes da Defensoria Pública, comitês de bacias hidrográficas, consórcios intermunicipais, além de profissionais e estudantes das áreas de meio ambiente, saneamento e políticas públicas.
De acordo com a diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Semad, Isabela Meline, a iniciativa é fundamental para apoiar especialmente os municípios com menor estrutura técnica e financeira. “O workshop visou capacitar gestores e técnicos de saneamento na elaboração dos planos municipais, que são obrigatórios para o acesso a recursos federais. Muitos municípios, especialmente no norte de Minas, ainda não possuem planos atualizados. Por isso, oferecemos orientações práticas para que possam avançar de forma efetiva”, explicou.
Durante o evento, especialistas da Semad e de instituições parceiras apresentaram conteúdos sobre diagnóstico e prognóstico dos serviços de saneamento, instrumentos de planejamento municipal, mecanismos de financiamento e estratégias de gestão consorciada. Os temas foram voltados a oferecer ferramentas técnicas e administrativas que auxiliem os gestores na elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A iniciativa busca fortalecer a governança local e promover a gestão integrada e sustentável do saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a preservação dos recursos hídricos em Minas Gerais.
Com o workshop, a Semad reforça seu papel de parceira dos municípios mineiros, promovendo capacitação e suporte técnico para o avanço da política pública de saneamento — um dos pilares para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social no estado.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
