A atuação conjunta entre o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para fortalecer as políticas de proteção à fauna foi destaque no seminário “Vida em Rede: Saúde Única e Proteção Animal no Brasil”, ocorrido em agosto de 2026. Realizado com foco na integração entre saúde humana, animal e ambiental, o evento reuniu representantes de diferentes instituições para discutir estratégias de cuidado e manejo responsável dos animais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou das discussões por meio do secretário de Estado adjunto de Meio Ambiente, Diogo de Melo Franco, que apresentou iniciativas desenvolvidas pelo Governo de Minas para a proteção da fauna e o controle populacional ético de animais domésticos.
Entre as ações destacadas está a distribuição de microchips para identificação de cães e gatos nos municípios mineiros. A iniciativa contribui para ampliar o controle populacional, facilitar a identificação dos animais e apoiar políticas públicas de proteção e bem-estar animal.
A articulação entre as instituições foi reforçada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo do MPMG, Luciano Badini Martins. Ele ressaltou a importância da atuação integrada e da responsabilidade compartilhada na construção de políticas públicas voltadas à proteção animal e ambiental.
A promotora de Justiça e coordenadora Estadual de Defesa dos Animais, Luciana Imaculada de Paula, destacou a necessidade de modernização das estratégias de manejo. Entre os pontos defendidos está a substituição de modelos tradicionais baseados no isolamento de animais por ações fundamentadas em critérios técnicos, com prioridade para programas de castração e controle populacional.
O conceito de Saúde Única esteve no centro das discussões. A abordagem reconhece a interdependência entre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas, reforçando a necessidade de políticas públicas integradas para enfrentar desafios ambientais e sanitários.
O seminário também abordou outros temas relacionados à proteção animal e ambiental, como a busca por soluções jurídicas para a redução e o fim da tração animal nas cidades, o respeito às cosmologias e aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no manejo ambiental e a inclusão de protocolos específicos para resgate e atendimento de animais nos planos municipais de preparação e resposta a desastres climáticos.
A participação da Semad no debate reforça a importância da cooperação entre órgãos públicos e instituições de Justiça para o desenvolvimento de políticas de proteção animal alinhadas aos princípios de Saúde Única, com ações preventivas, manejo ético e integração entre as agendas ambiental, sanitária e de bem-estar animal.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
