Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi discutido na última quinta-feira (6/8), durante o painel “Ferramentas e Modelos para Impulsionar a Economia Circular no Setor Produtivo”, que reuniu representantes do poder público, da indústria e de instituições ligadas ao setor.
Durante o debate, a superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alice Libânia, destacou que a transição para a economia circular passa pelo enfrentamento de desafios históricos da gestão de resíduos, mas também pela identificação de novas oportunidades de recuperação e reaproveitamento de materiais.
“Precisamos fazer essa virada de chave. Ao mesmo tempo em que corrigimos problemas históricos na gestão de resíduos, devemos ampliar o olhar para novas oportunidades de reaproveitamento de materiais”, destacou Alice.
Desafios ainda presentes
Minas Gerais ainda enfrenta desafios relacionados à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Atualmente, 179 municípios mineiros ainda encaminham seus resíduos para lixões, o que evidencia a necessidade de avançar na eliminação de passivos ambientais e, paralelamente, desenvolver estratégias capazes de ampliar a recuperação e a reinserção de materiais nas cadeias produtivas.
Para a superintendente, a mudança também depende de uma nova percepção sobre os resíduos. Materiais que tradicionalmente são considerados descartes podem ser vistos como fontes de recursos e oportunidades para novos processos produtivos.
Nesse contexto, ganham destaque os resíduos eletroeletrônicos, pilhas, baterias e outros materiais que podem conter minerais críticos e elementos de alto valor agregado.
“Não haverá jazidas naturais suficientes para atender a demanda por todos os materiais críticos e escassos. Por isso, é preciso identificar onde esses recursos estão, e os resíduos eletroeletrônicos, pilhas e baterias representam uma importante fonte para essa recuperação”, afirmou.
A mesma perspectiva pode ser aplicada a materiais já dispostos em estruturas relacionadas à mineração, como barragens e pilhas de rejeitos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, elementos que anteriormente não apresentavam viabilidade econômica podem passar a ser recuperados e reinseridos em cadeias produtivas.
Logística reversa como ferramenta estratégica
Outro ponto destacado durante o painel foi o papel da logística reversa na transição para a economia circular. Prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a logística reversa estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.
Segundo Alice Libânia, entretanto, o conceito vai além do retorno de produtos e embalagens após o consumo. A logística reversa deve estar associada ao redesenho de produtos e processos, à ampliação da vida útil dos bens, à manutenção, ao reuso e à reciclagem.
A extensão da vida útil dos produtos também foi apontada como uma estratégia importante. Ao manter os bens em uso por mais tempo, é possível evitar a geração precoce de resíduos e reduzir a pressão sobre os sistemas de coleta, tratamento e reciclagem.
Avanços e desafios regulatórios
O Brasil já dispõe de instrumentos voltados à consolidação da economia circular, entre eles a Estratégia Nacional de Economia Circular, o Plano Nacional de Economia Circular e o Fórum Nacional de Economia Circular. As iniciativas envolvem diferentes setores na construção de diretrizes e ações para apoiar a transição para um modelo mais circular de produção e consumo.
Apesar desses avanços, a superintendente destacou a necessidade de aperfeiçoamento do ambiente regulatório. Parte das normas existentes foi estruturada a partir de uma lógica linear, baseada na produção, no consumo e no descarte dos produtos. Para Alice, a evolução para a economia circular demanda que a legislação acompanhe esse novo modelo.
Nesse cenário, a integração entre poder público, setor produtivo e sociedade é considerada fundamental para ampliar a recuperação de materiais, estimular novos modelos de negócios e criar condições para que resíduos sejam reinseridos nas cadeias produtivas.
A economia circular propõe, dessa forma, uma mudança na relação com os recursos naturais e com os resíduos, buscando reduzir o desperdício, prolongar a vida útil dos produtos e manter materiais em circulação pelo maior tempo possível.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.
