Pagina Interna

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Clique no nome do serviço para obter mais informações.

• Assumir a competência originária e estabelecer convênio para a regularização ambiental municipal

• Habilitar ICMS Ecológico – Esgotamento Sanitário

• Habilitar ICMS Ecológico – Resíduos Sólidos Urbanos – RSU

• Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração

• Obter Selo "Semad Recomenda"

• Pagar multas aplicadas em autos de infrações ambientais

• Pagar Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG)

• Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais

• Protocolar defesa ou recurso para auto de infração

• Realizar Denúncias Ambientais

• Solicitar declaração para restituição de taxas - SEMAD

• Cadastrar ou atualizar cadastro - Programa Bolsa Reciclagem

• Realizar Rateio Trimestral - Programa Bolsa Reciclagem

• Realizar a Prestação de Contas - Programa Bolsa Reciclagem

• Emitir a Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR

• Emitir o Certificado de Destinação Final - CDF

• Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

 

Avaliação de Serviços

Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Clique no nome do serviço para fazer a avaliação.

• Cadastrar ou atualizar cadastro - Programa Bolsa Reciclagem
• Realizar Denúncias Ambientais