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  • Projetos Prioritários
    02/09/2019

    Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

  • Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017
    02/09/2019

    Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

  • Planilha de Processos Privados
    02/09/2019

    Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

  • ICMS Ecológico - Publicações 2020
    25/03/2020

    ICMS Ecológico - Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

  • Contatos - Teletrabalho
    25/03/2020

    Contatos - Teletrabalho Atenção: os contatos das sedes são os mesmos de anteriormente, pois o sistema de desvio de chamadas está em uso. Os contatos de algumas unidades do Sistema Estadual de...

  • Planilha de Processos Públicos
    03/09/2019

    Planilha de Processos Públicos testes

  • Saneamento
    27/03/2020

    Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

  • EDITAL DE REOPÇÃO
    04/11/2019

    EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado