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Deliberação Copam 1841 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...

Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...