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Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...

Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...

Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...

Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...