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9.613 Resultados para
  • Portaria Igam nº 23, de 21 de maio de 2022.
    29/10/2025

    Portaria Igam 23 2022-05-31 Altera a Portaria Igam n° 49, de 20de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Santa Isabel da DAC nº 003/2018, nos municípios...

  • Portaria Igam nº 22, de 21 de maio de 2022.
    29/10/2025

    Portaria Igam 22 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 85, de 17 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

  • Portaria Igam nº 21, de 21 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Portaria Igam 21 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 48, de 22de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grande, no Município de...

  • Ato Feam nº 100, de 24 de outubro de 2025.
    30/10/2025

    Ato Feam 100 2025-10-30 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

  • Portaria IEF nº 44, de 27 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Portaria IEF 44 2022-05-28 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Resolução Conjunta Semad / Seapa / Feam / IEF / Igam 3144 2022-05-27 Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e Intergestor para avaliação técnica, aprovação ou rejeição dos produtos...

  • Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Deliberação Copam 1711 2022-05-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

  • Deliberação Copam nº 1.710, de 19 de maio de 2022.
    30/10/2025

    Deliberação Copam 1710 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...