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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Deliberação Copam 2080 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2079 2025-08-21 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2078 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Semad promove capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento Básico em Guaxupé Evento acontece em Guaxupé no dia 3/9, das 8h às 17h, no Teatro Municipal do município Objetivo da capacitação é...

Minas Gerais consolida protagonismo nacional com novo Programa Produtor de Água Parceria com a ANA avança e estado amplia ações de conservação hídrica, regularização ambiental e incentivo ao...