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Portaria IEF 11 2024-02-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, instituído pela Portaria IEF nº 08, de 11 de...

Deliberação Copam 1875 2024-02-03 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1878 2024-02-10 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 2 2024-02-17 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Igam nº 61/2017 para designar os novos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Resolução Semad 3283 2024-02-09 Institui Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui...

Resolução Semad 3285 2024-02-21 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Portaria Igam 3 2024-02-27 Delega competência para a prática dos atos de ordenação de despesas no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 3, DE...