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Altera a Deliberação Normativa Copam n° 213, de 22 de fevereiro de 2017.

Altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 03, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no Estado de Minas Gerais, em observância a Lei...

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2007 da Bacia Hidrográfica do Córrego Bom Jardim, no município de Patrocínio.

Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2026, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2026, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...