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Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...

Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...

Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...

Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...

Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...

Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....

Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...