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Semad intensifica fiscalização de recursos hídricos no Triângulo e Noroeste de Minas para garantir uso sustentável da água Ação conjunta inspecionou 24 propriedades; infrações ambientais somam R$...

Decreto Estadual 628 2025-08-26 Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte....

Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília Secretária Marília Melo ressaltou os esforços do Estado na modernização do licenciamento e na adoção de novas tecnologias...

Agosto Caramelo: mais de 15 mil cães e gatos em situação de rua já receberam atendimento em Minas Gerais em 2025 Campanha estadual chama atenção para a guarda responsável de animais domésticos,...

Portaria Igam 24 2025-08-27 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...