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9.613 Resultados para
  • 14/09/2007

    Seminário de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 Data: 27 de Setembro de 2007 Horário: 9 horas Local: Auditório da Copasa - Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG...

  • 02/10/2007

    Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...

  • 10/10/2007

    Fórum Educação Ambiental para Sustentabilidade na Sub-Bacia do Rio Paracatu Dia: 25 de Outubro de 2007 Hora: 08 horas às 18 horas Local: Sesc - Rua: Euridamas Avelino Barros, 347 - Bairro: Lavrado...

  • 24/10/2007

    Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...

  • 15/07/2010

    31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 24/10/2007

    AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

  • 24/10/2007

    Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

  • 24/10/2007

    Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...