Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.613 Resultados para
  • Decreto nº 48.986, de 29 de janeiro de 2025.
    30/01/2025

    Decreto Estadual 48986 2025-01-30 Revoga o Decreto nº 48.893, de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da...

  • Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025.
    30/01/2025

    Resolução Semad 3342 2025-01-30 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

  • Decreto nº 48.541, de 16 de dezembro de 2022.
    30/01/2025

    Decreto Estadual 48541 2022-12-17 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

  • Ato Igam nº 19, de 13 de dezembro de 2022.
    30/01/2025

    Ato Igam 19 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP...

  • Ato Igam nº 18, de 13 de dezembro de 2022.
    30/01/2025

    Ato Igam 18 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do...

  • Resolução Conjunta Cofin/Semad nº 001, de 27 de janeiro de 2025.
    31/01/2025

    Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...

  • Portaria Conjunta IEF/PMMG nº 86, de 25 de novembro de 2022.
    04/02/2025

    Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

  • Portaria IEF nº 92, de 5 de dezembro de 2022.
    04/02/2025

    Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...