Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.613 Resultados para
  • 01/03/2024

    Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO SISEMA São de competência do SISEMA...

  • 07/03/2024

    Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional – DCSIMI Superintendência...

  • 08/03/2024

    Calendários de SEMAD Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da página:...

  • 19/03/2024

    Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas -...

  • 22/03/2024

    Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

  • 22/03/2024

    Control Panel 2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara...

  • 22/03/2024

    Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...