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Portaria Igam 14 2025-06-12 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões para adequação do Igam ao disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2004, na Lei Estadual nº 22.929, de 2018 e no...

Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...

Políticas Climáticas de Minas Gerais são destaque no 2º Encontro Sudeste do ICLEI Brasil As iniciativas de Minas apresentadas no encontro colocam o Estado na vanguarda da agenda climática nacional...

Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3365 2025-06-13 Institui Grupo de Trabalho para análise dos Autos de Infração que especifica. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/AGE/PMMG/SEAPA/IEF Nº...

Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...

Operação ambiental fiscaliza uso irregular da água no Alto São Francisco e aplica R$ 190 mil em multas Ação da Semad inspecionou sistemas de irrigação em cinco municípios e identificou captação...

3º Edital do Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital SEMAD 01/2025) Acesse o Edital 01/2025 Retificação do Edital SEMAD 01/2025 Resultado Preliminar de...