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Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria realiza oficina para detalhar caminhos de processos administrativos de autos de infração Atividade esclareceu procedimentos adotados desde as...

Portaria IEF 41 2023-06-02 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Portaria Igam 23 2023-06-02 Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas...

Portaria IEF 40 2023-06-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, instituído pela Portaria...

Resolução Semad 3236 2023-05-31 Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22 de maio de 2023. RESOLUÇÃO SEMADNº3.236, DE 26 DE MAIO DE 2023. Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22...

Governo de Minas apresenta cases de sucesso no enfrentamento às mudanças climáticas durante COP29, no Azerbaijão Na conferência internacional, Estado lança ferramenta estratégica para o objetivo de...

Diálogos com o Sisema aborda Programa de Regularização Ambiental de propriedades rurais PRA Produzir Sustentável, desenvolvido em Minas Gerais, é estratégia do Instituto Estadual de Florestas (IEF)...