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9.613 Resultados para
  • Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023.
    17/01/2025

    Resolução Semad 3205 2023-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº1371010405310,...

  • Portaria IEF nº 8, de 19 de janiero de 2023.
    17/01/2025

    Portaria IEF 8 2023-01-20 Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Veredas Goyas-Geraes, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá...

  • Portaria IEF nº 7, de 19 de janeiro de 2023.
    17/01/2025

    Portaria IEF 7 2023-01-20 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Parque Levantina” de propriedade de Companhia Melhoramentos de São Paulo e Melhoramentos de São Paulo...

  • Deliberação Copam nº 1.761, de 18 de janeiro de 2023.
    17/01/2025

    Deliberação Copam 1761 2023-01-19 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...