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9.613 Resultados para
  • Portaria IEF nº 4, de 2 de fevereiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria IEF 4 2023-02-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 04, DE...

  • Portaria Igam nº 6, de 2 de fevereiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria Igam 6 2023-02-04 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 06, DE...

  • Portaria Igam nº 5, de 30 de janeiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria Igam 5 2023-02-02 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de...

  • Portaria Igam nº 4, de 30 de janeiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria Igam 4 2023-02-02 Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos...